O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quarta-feira, 11, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Foram sorteados para relatar o caso num primeiro momento os deputados Paulo Azi (DEM-BA), Sérgio Brito (PSD-BA) e Zé Geraldo (PT-PA).
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu descartar o nome de Azi – por ter se manifestado na sessão de forma favorável a Alencar – e acabou sorteando o deputado Sandro Alex (PPS-PR) em seu lugar por considerar que havia “impedimento moral”. Araújo vai conversar com os três candidatos para escolher o relator.
O Solidariedade protocolou a representação alegando que Alencar usou recursos da Casa para fins eleitorais porque parte de sua campanha à reeleição teria sido financiada por um funcionário de seu gabinete. O Solidariedade também alega que Alencar teria supostamente apresentado notas frias de empresa fantasma para ressarcimento com a cota parlamentar.
Em sua defesa prévia, Alencar lembra que a Procuradoria da Casa pediu o arquivamento do caso por considerar que não havia prática de improbidade administrativa por parte do parlamentar. “Não é cabível que contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral e mesmo o uso da cota parlamentar, quando já apreciado pelos departamentos da Casa, venham a ser objetivo de disputa política, baixa, menor, no âmbito do Conselho de Ética. Isto apequena a missão do órgão e abre perigoso precedente para uma guerra de todos contra todos”, diz a defesa do líder do PSOL.
Presente na sessão, Alencar chamou a representação de retaliação, de “peça politiqueira de vingança rebaixada” e produto da “ânsia de revanche”. Seu partido entrou com representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Alencar se tornou um dos principais adversários do peemedebista na Casa. “Não adianta querer fazer comparação com Eduardo Cunha. Não tem retaliação, tem esclarecimento”, rebateu o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade.
