A Câmara dos Deputados suspendeu por 90 dias o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) após ele ter proferido ofensas de cunho homofóbico contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário no último dia 9 de julho. A decisão tem caráter cautelar e foi tomada em rito mais acelerado do que o processo comum no Conselho de Ética da Casa.
A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, seguindo o mesmo procedimento adotado no caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que havia ofendido a ministra Gleisi Hoffmann (PT).
Entenda o caso
Durante uma discussão no plenário, Janones se referiu a Nikolas de maneira irônica como “Nikole”, gerando tumulto e troca de acusações com deputados do PL. O gesto foi interpretado como uma ofensa homofóbica, o que motivou a abertura imediata do processo disciplinar.
Em sua defesa, Janones negou ter cometido homofobia. Segundo ele, a referência feminina se baseia em um discurso feito pelo próprio Nikolas em 8 de março de 2023, durante o Dia Internacional da Mulher, quando o parlamentar utilizou uma peruca e declarou, em tom de deboche, estar se sentindo mulher. “Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, afirmou Nikolas na ocasião.
Janones argumenta que, desde então, passou a se referir a ele como “Nikole”, afirmando tratar-se de uma forma de respeito à suposta autoidentificação do colega. “Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, eu sempre me refiro no gênero feminino”, afirmou.
A justificativa, no entanto, não foi aceita pelo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que considerou que houve quebra de decoro parlamentar.
“O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, declarou o relator.
Acusações de agressão
Após o episódio, Janones alegou ter sido cercado e agredido por cerca de 12 deputados do PL, afirmando ter sofrido chutes nas pernas e toques nas partes íntimas. Segundo ele, as agressões foram registradas em vídeo e uma representação contra os parlamentares foi protocolada no mesmo Conselho de Ética.
“Eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, afirmou o deputado.
A defesa de Janones também sustentou que ele teria sido alvo de agressões verbais com conteúdo homofóbico durante o tumulto.
A representação com os vídeos das supostas agressões deve ser analisada nas próximas semanas.
