O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP) para compor a lista tríplice de onde ele escolherá o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação pode culminar com a cassação do peemedebista. Araújo anunciará seu escolhido nesta quarta-feira, 4, após conversar com os três sorteados.
Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que possuía contas no exterior. Posteriormente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se contas atribuídas a Cunha na Suíça foram abastecidas com propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
Não puderam participar do sorteio deputados do mesmo Estado, partido e bloco partidário de Cunha. Com isso, além do presidente, ficaram de fora os deputados peemedebistas Washington Reis (RJ) e Mauro Lopes (MG).
Araújo pediu ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que não participasse do sorteio para evitar que Cunha utilize sua eventual indicação para contestar o conselho, já que Delgado foi seu adversário na disputa pela presidência da Câmara. “Para preservar vossa excelência, este conselho e a mim, faço este apelo”, disse o presidente do colegiado. “Vou atender o apelo de vossa excelência”, disse Delgado. “Não tenho qualquer tipo de constrangimento. O pedido aposto à Corregedoria pedindo o afastamento do presidente foi subscrito por mim. Pelo princípio da celeridade processual, vou atender ao pleito de vossa excelência”, respondeu o deputado do PSB.
Os deputados Cacá Leão (PP-BA), que caiu do cavalo, e Wladimir Costa (SD-PA), que está com problemas de coluna, não participaram por estarem de licença médica. Com isso, apenas 15 parlamentares participaram do sorteio.
A participação de Fausto Pinato foi possível graças a uma decisão de Araújo, que ampliou as possibilidades de aliados de Cunha relatarem o processo por quebra de decoro parlamentar, conforme o jornal O Estado de S.Paulo mostrou na edição desta terça-feira, 3. O presidente do conselho decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio.
A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria. A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1). A escolha de um relator favorável é crucial para Cunha, pois será ele quem apresentará o texto a ser votado pelo colegiado.
Defesa
Reportagem publicada pelo Estado desta terça-feira mostra também que, assim como fez na CPI da Petrobras, Cunha cogita antecipar sua defesa e comparecer voluntariamente ao Conselho de Ética. O peemedebista disse a líderes partidários que pretende ir ao colegiado antes do prazo regimental que tem para se defender. De acordo com um dos líderes presentes no encontro, ele se apresentará aos conselheiros até a próxima semana.
A ideia é tentar mostrar que não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas no exterior e desconstruir a acusação de que irrigou contas na Suíça com recursos provenientes do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Pela versão relatada, Cunha dirá que as aplicações na Europa são anteriores às irregularidades envolvendo a estatal.
Essa teria sido a saída encontrada pelo peemedebista diante de documentos enviados pelo Ministério Público suíço, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, comprovam a existência de contas em nome dele e de familiares no país europeu. Aliados entendem que a antecipação da defesa cria um contraponto à versão da PGR, que vem sendo reproduzida pela imprensa.
