O conselho deliberativo do Fundo de Previdência da Petrobras, Petros, se reúne na sexta-feira, 31, em caráter extraordinário para julgar o balanço financeiro de 2014. Com prejuízo de R$ 6,2 bilhões, o fundo teve as contas rejeitadas pelo conselho fiscal, por unanimidade, na sexta-feira. A conta é contestada por conselheiros independentes que apontam falhas nos parâmetros de cálculos dos benefícios, que poderiam elevar o déficit em até R$ 2 bilhões.
O cálculo se refere à uma atualização cadastral entre os beneficiários, segundo fontes próximas ao conselho. Hoje, o cálculo dos benefícios usa como parâmetro uma formação “padrão” para a família dos beneficiários – um casal e dois filhos – que determina o valor das contribuições durante o período de ativa dos titulares e, em seguida, do benefício pago ao trabalhador aposentado. A avaliação dos conselheiros independentes, entretanto, é que esse parâmetro é adotado no início da vida profissional dos beneficiários e deveria ser atualizado ao longo das contribuições para evitar distorções.
“Esse parâmetro acaba sendo uma camuflagem do real déficit do fundo, pois não corresponde à realidade dos beneficiários. A Petros alega que há uma divergência cadastral, mas os dados foram revisados e atualizados recentemente. Atualizar essas informações é importante para saber qual o real tamanho do prejuízo”, diz uma fonte próxima ao colegiado.
Os conselheiros independentes também questionam o modelo de cálculo de reajustes entre os beneficiários que repactuaram seus contratos com o fundo previdenciário, que utilizam indicadores como o cálculo da inflação pelo IPCA. As críticas e questionamentos à gestão do fundo devem ser levadas à reunião do conselho, amanhã, às 11 horas. Elas se somarão ao parecer desfavorável do conselho fiscal, que discordou da gestão de outros planos previdenciários, deficitários, que acabam sendo financiados pelos beneficiários da Petrobras.
Caso o relatório não seja aprovado, a Petrobras também precisaria revisar o seu balanço financeiro anual – apresentado em abril após três adiamentos em meio à crise na empresa decorrente da Operação Lava Jato. O risco de uma nova revisão do balanço, em caso de rejeição às contas da Petros, tem provocado “muita pressão” sobre os conselheiros.
O conselho deliberativo é composto de seis integrantes, sendo três indicados pelos trabalhadores e os demais pelo acionista controlador. Historicamente, mesmo com a rejeição das contas pelo conselho fiscal nos últimos 12 anos, o conselho aprova os relatórios. Pelos cálculos dos conselheiros independentes, há pelo menos um voto dos trabalhadores aliados à administração central.
Outro fator que provoca tensão sobre o balanço do fundo é o prejuízo acumulado nos últimos dois anos, que chega a R$ 9 bilhões. Pela atual legislação, se o fundo registrar três anos seguidos de perdas ou o déficit acumulado ultrapassar 10% do patrimônio, é obrigatório uma revisão do modelo de financiamento. Uma mudança resultaria em contribuição adicional dos beneficiários e da própria Petrobras.
Segundo fontes próximas ao fundo, já há internamente estudos sobre opções de financiamento para os planos previdenciários do fundo.
Em nota, a Petros informou que não pode comentar o balanço antes da votação no conselho. Esclareceu ainda que “os fundos não têm prejuízo, e sim déficit atuarial, que significa desalinhamento de longo prazo entre todas as obrigações a pagar e os recursos que o plano tem mais o que tem a receber”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
