O Consórcio ETE Várzea do Palácio (Cevap), formado pelas Construtoras Queiroz Galvão e Ferreira Guedes, está utilizando mão de obra carcerária na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Várzea do Palácio, pertencente ao terceiro subsistema de tratamento de Guarulhos. Hoje, a cidade possui duas ETEs em operação: a primeira, inaugurada em setembro de 2010, é responsável pelo tratamento dos esgotos do subsistema São João, que representa 15% dos efluentes gerados no município; e a segunda, entregue em dezembro de 2011, recebe os esgotos do subsistema Bonsucesso, respondendo por outros 20%. O subsistema Várzea do Palácio, cujas obras foram iniciadas em maio de 2012, será responsável por outros 15% dos esgotos, o que totalizará 50% de tudo o que é produzido. O conjunto de obras do Programa de Tratamento de Esgoto de Guarulhos é executado desde janeiro de 2008, com recursos próprios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Atualmente, cerca de 20 presos em regime semiaberto trabalham no canteiro de obras da ETE Várzea do Palácio, que está localizado às margens da rodovia Hélio Smidt, onde estão situadas quatro unidades prisionais, duas delas na divisa com as obras. "Assim que começamos os trabalhos, fomos procurados pelo diretor da Penitenciária "José Parada Neto", que nos apresentou essa possibilidade", lembra o gerente de Contratos do Cevap, engenheiro Lucas Padilha.
Inicialmente, foram chamados dez reeducandos; mas, devido ao sucesso da experiência, o Cevap contratou mais dez, com tendência de aumentar este número. A Funap (Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel") é responsável pelo processo de contratação dessa mão de obra. Instituída há mais de 30 anos, a Funap é vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e tem por missão contribuir para a inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais.
Na opinião do engenheiro Lucas Padilha, a contratação de mão de obra carcerária é uma iniciativa interessante para todos os envolvidos. No que diz respeito ao contratado, é, sobretudo, uma forma de profissionalização, o que vai facilitar sua reintegração à sociedade após o cumprimento da pena. Além disso, a cada três dias trabalhados tem um dia a menos de pena a cumprir e recebe valor equivalente a um salário mínimo, sendo que uma parte é destinada à sua família e a outra vai para a instituição penitenciária. Para a empresa, a contratação é interessante porque, além do trabalho social desenvolvido e de ser uma alternativa à escassez de mão de obra, o reeducando não tem vínculo empregatício, sendo sua contratação regida por legislação específica. Para o Estado, a grande vantagem é que as chances de ressocialização do reeducando são maiores quando ele passa por um processo de treinamento profissionalizante e convívio social.
