Seis empresas responsáveis pela construção de 4,2 mil unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), no Rio Grande do Norte, paralisaram as obras na quarta-feira, 29, por causa dos atrasos nos pagamentos do governo federal. Se a situação não for regularizada até segunda-feira, 4 de maio, as construtoras ameaçam demitir os quase cinco mil operários que trabalham no empreendimento já a partir da semana que vem.
“Hoje, os atrasos no Estado variam entre 60 e 90 dias. As empresas não conseguem mais aguentar essa situação”, afirma o vice-presidente de obras públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Marcus Aguiar. Ele conta que os problemas começaram a se agravar em novembro do ano passado, quando o governo estendeu o prazo de pagamento.
No início dos contratos, as faturas eram pagas 15 dias depois da medição feita pela Caixa. Hoje, mesmo aquelas empresas que já passaram por todas as fases do processo – como a medição, o atestado da Caixa e a emissão da nota fiscal – não receberam os recursos. “As empresas, que são de médio porte, se planejaram para receber dentro do prazo estabelecido no contrato. E isso não está sendo cumprido”, afirma o representante do Sinduscon-RN, Alexandre Sousa.
Além disso, diz ele, as construtoras são proibidas de usar os contratos para levantar dinheiro em outros bancos ou mesmo na Caixa. Ou seja, quem não tem recursos próprios para capital de giro fica numa situação delicada. Por causa do caixa debilitado, muitas empresas já haviam reduzido o ritmo das obras como forma de não paralisar os canteiros, o que eleva os custos no empreendimento (os contratos são a preços fixos sem reajuste).
O prazo para entrega das unidades habitacionais destinadas aos consumidores que se enquadram na faixa 1 (com renda de até R$ 1,6 mil) está previsto para dezembro de 2015 e março de 2016. “Mas os cronogramas já estão comprometidos”, afirma Aguiar. Os problemas de atrasos no pagamento do MCMV estão espalhados por todo o Brasil. Na média, segundo dados da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), os atrasos somam 60 dias.
Em dia
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que, neste ano, até 28 de abril, já havia repassado R$ 5 bilhões para pagamento de compromissos (aquisição de terreno, obras e trabalho social) do MCMV. “O ministério já repassou ao agente operador do fundo – Caixa Econômica Federal – os recursos necessários para a quitação do pagamento referente a medições apresentadas e previsão de pagamento até o fim de março. As seguintes serão remetidas nas próximas semanas”. Segundo o ministério, “os recursos são aportados para o fundo e o repasse à obra é feito pelas instituições financeiras responsáveis pela contratação do empreendimento”.
Aguiar afirma, entretanto, que a resposta que tem tido é diferente da apresentada pelo ministério. “A Caixa local diz que depende de Brasília e do governo federal. Ela entende o nosso lado, mas não tem muito o que fazer.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
