Após sair do ar horas depois de ser aberta, a criticada consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação da covid-19 para crianças de 5 a 11 anos voltou a receber novas contribuições no período da manhã desta sexta-feira, 24. Diferentemente de outras ações do tipo, o formulário foi criado fora de uma plataforma federal e não exige validação para as respostas, como informar um CPF ativo, por exemplo. O usuário que tenta responder recebe ao fim a mensagem "O número máximo de pessoas já respondeu a este formulário".
O jornal O Estado de S. Paulo acessou o formulário (criado no Microsoft Forms) nesta sexta-feira e conseguiu preencher todas as questões, mesmo ao informar dados de CPF, telefone e município que não existem.
Em geral, consultas públicas e outras ações voltadas a levantar contribuições da população são hospedadas em plataformas do governo federal, especialmente a Participa + Brasil, que exige cadastro com validações de segurança padrão.
O formulário também inclui perguntas que dialogam com argumentos da gestão Jair Bolsonaro para colocar em xeque a vacinação infantil contra a covid-19.
O ministro Marcelo Queiroga, por exemplo, tem defendido que seja necessário apresentar prescrição médica para a vacinação das crianças, o que é criticado por especialistas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as entidades científicas afirmam que já foram comprovadas a segurança e a eficácia do imunizante da Pfizer nesta faixa etária. O produto já é usado no exterior, como na Europa e nos Estados Unidos.
Veja alguns exemplos de perguntas da consulta pública:
– Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?
– Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?
– Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?
– Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?
– Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?
<b>Sem sistema captcha ou medida para dificultar ação de robôs</b>
Ao fim do formulário, também é disponibilizada uma caixa de comentários para adicionar sugestões por escrito. Não há um sistema captcha ou assemelhado para autenticar o resultado, o que costuma ser usado como medida de segurança e para dificultar a ação de robôs.
Em comunicado à imprensa divulgado na sexta-feira, o Ministério da Saúde afirma que a consulta estaria aberta até 2 de janeiro. Apesar da liberação pela Anvisa há mais de uma semana, o governo federal não anunciou uma data de início da vacinação para crianças da faixa etária autorizada, com o imunizante da Pfizer. Nos Estados Unidos, a aplicação começou há mais de um mês.
Na quinta-feira, 23, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o início da vacinação das crianças não exige "decisões emergenciais", embora ao menos 1.148 crianças de 0 a 9 tenham morrido de covid-19 no País desde o início da pandemia e estudos apontarem a segurança do imunizante da Pfizer para a faixa etária autorizada pela Anvisa.
A imunização das crianças também é vista como medida importante para reduzir a transmissão do coronavírus em um momento de avanço da variante Ômicron pelo mundo. Mais contagiosa, essa cepa tem provocado o aumento de infecções na Europa, onde os governos têm retomado os lockdowns e a exigência de máscaras.
O formulário pode ser acessado <a href="https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBUloERgyBRFJnwESj6y8rWNUQzc2T1c5RU01NEFMWDdWVEo4TU1GM1NWSyQlQCN0PWcu" target=_blank><u>neste link</u></a>
