Economista e um dos novos membros do conselho de administração da Petrobras, Roberto Castello Branco fez duras críticas à adoção do regime de partilha no setor de petróleo, à política de conteúdo local do governo e à interferência na política de preços de combustíveis da companhia durante um seminário sobre produção de commodities e desenvolvimento na Fundação Getulio Vargas, no Rio.
Na análise de Castello Branco a política de conteúdo local, muitas vezes deixada a cargo de “burocratas e políticos”, abriu espaço para a corrupção na estatal. “A Petrobras se viu diante de um problema de transferir recursos via conteúdo local mínimo para a indústria naval, de construção civil e fornecedores de equipamentos. Isso criou as condições para a formação de um cartel com corrupção”, disse Castello Branco.
O economista classificou de “inviável” a participação mínima da estatal em todos os projetos de exploração e produção no pré-sal. “O regime de partilha é danoso aos interesses da Petrobras e do Brasil”, disse Castello Branco, frisando que essa é sua opinião pessoal e de economista da FGV.
Segundo ele, o atual sistema de leilões do setor, com pagamento em óleo, impede a maximização de receitas que o Estado brasileiro necessita para realizar o ajuste fiscal. “O pagamento é ao longo do tempo e exige um custo de monitoramento muito alto, feito pela PPSA, cujo comportamento também é danoso à indústria do petróleo. Se tivéssemos regime de concessão o governo receberia à vista e captaria receitas extremamente importantes para o reequilíbrio fiscal”, disse.
Castello Branco destacou que a Petrobras terá que ser extremamente disciplinada e rigorosa mesmo para executar um plano de negócios que é hoje US$ 90 bilhões menor que o anterior, totalizando US$ 130 bilhões para o período de 2015 a 2019. “Para cumprir essa meta mais modesta ela terá que ser extremamente disciplinada, muito rigorosa e o Estado não atrapalhar”, afirmou.
Ao conversar com jornalistas na saída do evento, o conselheiro da Petrobras descartou a existência de interferência governamental na atuação do conselho atualmente. Segundo ele, a metodologia de preços adotada pela companhia é um dado confidencial, mas foi apresentada ao novo conselho. Ele avalia que o ajuste de preços dos combustíveis seguirá a paridade de importação e as condições de mercado, mas pondera que o momento é de redução do consumo da gasolina.
“Você não vai aumentar preço no momento em que o consumo está caindo. Além do mais estamos vivendo uma recessão. A política, o presidente da Petrobras (Aldemir Bendine) tem explicitado: é a paridade dos preços de importação dentro de uma cesta, porque a Petrobras não produz só gasolina”, comentou.
