O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MTP-SP), João Eduardo Amorim, enviou na sexta-feira, 3, ofício para as gestões João Doria e Bruno Covas (PSDB) em que recomenda o retorno imediato de toda frota de ônibus e de trens em São Paulo, pelo menos nos horários de pico. Segundo o pedido, a medida serviria para evitar lotações e diminuir riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Com menos pessoas nas ruas por causa do decreto de quarentena contra a covid-19, em vigor no Estado desde o dia 24 de março, Prefeitura e Estado diminuíram a oferta de transporte público. Mesmo com o fechamento de comércios, escolas e parte das empresas, no entanto, terminais de ônibus chegaram a registrar lotação.
Após realizar ajustes por causa dos transtornos, a frota de ônibus em atividade, hoje, representa cerca de 47,3% de um dia útil em São Paulo. Já o número de passageiros está em 27% do normal, de acordo com a Prefeitura.
Por sua vez, o governo estadual tem mantido cerca de 65% da frota em circulação, considerando trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além dos ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Em contrapartida, a demanda de usuários está em apenas 18%, diz a gestão Doria.
O ofício do MPT-SP foi enviado ao secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, e também ao secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. No documento, o procurador-chefe do MPT-SP recomenda o restabelecimento imediato das frotas pelo menos nos horários de pico – das 6 às 9 horas e das 17 às 20 horas.
Para o procurador-chefe, o aumento é necessário para garantir a segurança de quem precisa frequentar hospitais, postos de saúde, supermercados, postos de gasolina e trabalhadores de outras áreas permitidas. Os órgãos têm 72 horas, a partir da notificação, para prestar informações ao MPT-SP sobre os procedimentos que serão adotados.
"Com a redução da circulação e da oferta de transporte público, a capacidade atual não tem se mostrado suficiente para o deslocamento seguro dos trabalhadores, no que tange à proteção de sua saúde, pois facilita a aglomeração de pessoas e o perigo de contágio pelo coronavírus Covid-19", afirma. "É notório que o transporte público coletivo, desta forma atual, não os atende adequadamente. O mínimo que se espera, portanto, é que a situação não se agrave mediante a diminuição dos ônibus e trens em circulação."
Em nota, a Prefeitura afirma que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes "prestará as informações ao Ministério Público do Trabalho dentro do prazo solicitado".
A gestão Covas diz, ainda, que a São Paulo Transporte (SPTrans) monitora diariamente a movimentação para fazer "ajustes necessários" e garantir transporte à população que está trabalhando.
O governo Doria também afirma que a operação é monitorada a cada hora "inclusive com fotografias das plataformas dentro dos trens". "Quando constatado a necessidade de mais trens na linha, eles são imediatamente injetados para não ocorrer aglomerações", diz a nota da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos.
"A utilização do transporte público é somente por pessoas que estão em atividades essenciais", afirma o comunicado. "As demais devem permanecer em casa."
