A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, vai se pronunciar nesta terça-feira, 28, sobre o pedido feito pelo governo brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão.
Contra o pedido, a defesa de Pizzolato vai reiterar a alegação de que as prisões brasileiras não oferecem garantias aos direitos humanos e que o ex-diretor teme ser assassinado se voltar ao Brasil.
Conforme documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, para reforçar o argumento contra a extradição, a defesa de Pizzolato cita no processo críticas do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presídios do País.
O ex-diretor do Banco do Brasil foi sentenciado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no esquema do mensalão e fugiu para a Itália no segundo semestre do ano passado, quando o Supremo rejeitou recursos dos condenados. Na fuga, Pizzolato utilizou um passaporte de um irmão morto há mais de 30 anos.
Ele acabou descoberto pela polícia italiana em fevereiro deste ano na casa de um sobrinho em Maranello, no norte do país europeu, e foi levado para a prisão de Módena.
Tratamento
A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil argumenta também que Pizzolato sofre problemas “psiquiátricos” e, se ele for transferido para uma prisão nacional, seu tratamento “antidepressivo” será comprometido.
Na audiência de hoje, os juízes da Corte de Apelação vão se pronunciar apenas sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Com dupla cidadania, a esperança de Pizzolato era a de garantir sua permanência no país europeu. Apesar disso, o Ministério Público da Itália deu um parecer favorável à extradição do brasileiro em abril deste ano.
A defesa de Pizzolato enviou aos juízes documentos da ONU condenando a situação dos presídios no Brasil. Os advogados apresentaram informes de 2008, 2010 e 2014 produzidos pelas Nações Unidas, que apontam a situação de “violência interna” nas prisões e “execuções por parte da polícia”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
