Uma transição justa para uma economia sem carvão no sul do Brasil foi tema de debate na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26) em Glasgow, Escócia, com participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e organizações ambientais. Na contramão global, o governo brasileiro anunciou este ano um programa para substituir as usinas termelétricas a carvão mineral do sul do Brasil por outras com a mesma fonte, a mais poluidora entre todas, em um momento em que o mundo decretou o fim do carvão como gerador de energia para reduzir as emissões de gases efeito estufa (GEE).
No debate, o coordenador do portfólio de energia do Instituto Clima e Sociedade, Roberto Kishinami, explicou que uma transição justa para uma economia sem carvão diz respeito a prover condições de sobrevivência aos trabalhadores que antes dependiam das atividades econômicas ligadas ao carvão e tiveram de encerrá-las por força de lei. Ele pediu ao governador do Rio Grande do Sul que falasse sobre o planejamento de políticas públicas nesse sentido. Leite se limitou a dizer que "é favorável à busca de soluções", mas que essa discussão no âmbito público ainda é incipiente.
O debate aconteceu no espaço Brazil Climate Action Hub e contou ainda com a participação de Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema); Nicole Oliveira, do Instituto Internacional Arayara e Observatório do Carvão Mineral e Lucie Pinson, do Reclaim Finance (TBC).
Em sua apresentação, Nicole Oliveira mostrou os prejuízos causados pela exploração do carvão, como os danos sistêmicos ao meio ambiente, ao clima e à saúde pelas atividades de mineração de carvão do Complexo Jorge Lacerda, o maior polo carbonífero de Santa Catarina. Entre os danos citados estão a contaminação de solo, ar, água e animais da pecuária de corte com elementos tóxicos e a emissão de GEE.
Oliveira também abordou a intenção de governos locais de continuar produzindo energia com o carvão mineral de baixa qualidade já extraído desses complexos. O custo acumulado desses danos até o momento foi estimado em R$1,5 bilhão. O custo estimado com reparações e indenizações chegaria a R$ 6 bilhões, e o número de pessoas afetadas, a 1 milhão.
"Não vale a pena. A termelétrica foi vendida por R$ 300 milhões para gerar um passivo de R$ 6 bilhões. Quem arca com esse custo? Vai sobrar para a União e nós não queremos isso. O carvão é a energia do passado", ressalta Nicole Oliveira.
Já Ricardo Baitelo, do Iema, defendeu que a energia solar fotovoltaica ganhe mais espaço na matriz elétrica brasileira na substituição de fontes mais poluentes. Ele ressaltou que as hidrelétricas – base da geração de energia brasileira -, estão esvaziando em função das mudanças climáticas, e que devem ser substituídas por energia renovável, e não por energia fóssil como vem ocorrendo.
Ele destacou a contratação de 8 megawatts em usinas térmicas a gás natural autorizadas na privatização da Eletrobras, que vão emitir até 20 milhões de toneladas de CO2 anuais entre 2026 e 2045.
"De forma cumulativa, isso equivale a mais de um ano de emissões do sistema de transportes inteiro, considerando passageiros e cargas", disse Baitelo durante o debate..