O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a possibilidade de derrubada do seu veto a trechos do projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas e comparou o Congresso Nacional a uma raposa cuidando do galinheiro.
Em conversa com a sociedade civil durante a Cúpula do Clima da ONU, COP-28, em Dubai, Lula afirmou que há risco de o veto ser derrubado. Durante o encontro, o presidente argumentou que é preciso que representantes dos movimentos sociais entrem na política para ocupar espaços de decisão.
"A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o poder Legislativo, o poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o Marco Temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais. E nós temos que ter consciência do papel da política que a gente tem que fazer", afirmou Lula.
O presidente brasileiro disse ainda que é preciso que a sociedade civil se mobilize no Congresso para barrar decisões que gerem retrocesso nas políticas públicas. O presidente voltou a citar o marco temporal como exemplo e admitiu a possibilidade de derrubada de veto no Congresso.
"É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional, que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era o que foi votado na Suprema Corte. E é por isso que a gente corre risco de derrubar o veto", disse.
O presidente vetou trecho de projeto de lei do Congresso que estabelecia a tese na qual os povos indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. A tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
O veto de Lula à parte da proposta já deveria ter sido apreciado pelos senadores, mas ainda aguarda o agendamento da sessão. "É preciso tentar convencer os caras a não derrubar o veto, deixem os nossos indígenas quietos, que eles só querem viver bem. Isso é negociação, vocês precisam ter noção do que a gente precisa fazer. E fazer a cada dia mais", defendeu Lula.
No encontro com a sociedade civil, Lula foi cobrado por suas promessas aos povos indígenas. As lideranças têm reclamado que o presidente não está em cumprimento com o ritmo de demarcações de terras. "Estamos afirmando que não temos mais tempo para discursos e promessas, queremos ações concretas. Estamos lutando para que se garanta e se fortaleça a política de demarcação e proteção territorial", disse Dinamam Tuxá, da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A agenda do presidente foi intensa neste sábado, na COP-28, com encontros bilaterais e plenárias sobre a conservação de florestas e o com o G77+China, que reúne países em desenvolvimento.
Lula fica em Dubai até a manhã deste domingo (madrugada no Brasil), quando segue para a Alemanha, para encontros com o primeiro-ministro, Olaf Scholz, e com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
*<i>A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade</i>
