Vistoria do Corpo de Bombeiros no Elevado Costa e Silva, o Minhocão, no centro de São Paulo, constatou que o local não oferece condições de segurança para abrigar eventos temporários que reúnam grandes aglomerações – como as feiras que têm ocorrido no local nos fins de semana. O risco identificado é de queda de frequentadores. A via ficará fechada para carros a partir das 15 horas deste sábado (11), e reabre para veículos somente às 6h30 de segunda-feira.
A vistoria foi um dos principais argumentos para a gestão Fernando Haddad (PT) cancelar as atrações marcadas no local durante a Virada Cultural, ocorrida há três semanas. A suspensão foi anunciada depois de intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), com quem a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para suspender os eventos no Minhocão.
Segundo o TAC, a vistoria “verificou que os guarda-corpos do Elevado Costa e Silva são de apenas 1,10 metro de altura, o que pode ensejar riscos potenciais de queda como consequências não desejadas”. Segundo as normas seguidas pelos bombeiros, ainda de acordo com o TAC, as muretas do Minhocão deveriam ter ao menos 20 centímetros a mais, 1,30 metro, para não haver esse tipo de risco.
O promotor responsável pela assinatura do TAC, Mário Malaquias, ressalta que a vistoria teve como foco a realização de eventos: a simples abertura da via, como ocorre aos domingos desde o começo da década de 1990, não concentra grande público aglomerado em um mesmo ponto.
“Pessoas circulando ali, a passeio, é uma coisa. O que é perigoso é o governo promover a realização de eventos que atraiam uma grande concentração de público para o local”, afirmou o promotor. Malaquias acompanha o assunto para decidir se o Ministério Público vai interferir no assunto.
Festa
A Prefeitura afirma, em nota, que, “desde o firmamento do TAC, a Subprefeitura da Sé não tem autorizado eventos no alto do Elevado. No entanto, neste fim de semana uma feira gastronômica foi liberada na alça de acesso que está próxima da Praça Marechal Deodoro (no centro do Minhocão).”
Na nota em que descreve o evento, a Prefeitura afirma que o espaço vai “reunir 18 expositores, entre food trucks, food bikes, carrinhos e tendas” e haverá “bombeiros brigadistas, equipes de limpeza, que priorizam a coleta seletiva, e segurança privada, que também conta com o apoio da Guarda Civil Metropolitana”. O texto não traz, porém, nenhuma informação que explique por que a Prefeitura permitiu a feira, mesmo ciente das ressalvas feitas pelos bombeiros.
A gestão Haddad também foi questionada sobre a existência de estudos sobre a segurança dos frequentadores do evento no Elevado – uma vez que a autorização que o prefeito teve do Conselho da Cidade para a abertura nos fins de semana se baseou em estudos de impacto de trânsito. Mas a equipe do prefeito não respondeu ao questionamento.
Prós e contras
O fechamento aos sábados tem como pano de fundo uma proposta de criação de um parque permanente no local. Diretor do movimento Parque Minhocão, o engenheiro Athos Comolatti afirma que percorreu outras estruturas elevadas da cidade – como o Viaduto do Chá e a Praça do Ciclista, no fim da Avenida Paulista. “Nenhuma delas tem guarda-corpos de 1,30 metro”, afirma.
O grupo tem como principal opositor o Movimento Desmonte do Minhocão, que quer devolver a luz à Avenida São João. “O local não é nem um pouco adequado. Não há rotas de fugas. Imagine se há multidão, ocorre uma briga e as pessoas saem correndo. O risco é grande”, diz Francisco Gomes Machado, integrante do grupo.
