A nota enviada anteriormente estava incorreta. A medida provisória aprovada permite a qualquer titular de conta do PIS ou Pasep sacar recursos que possui em conta individual até 29 de junho deste ano, e não só quem tem mais de 60 anos de idade. Segue a versão corrigida:
Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 23, no plenário da Câmara, Medida Provisória (MP) que permite qualquer titular de conta do PIS ou Pasep sacar recursos que possui em conta individual até 29 de junho deste ano. Pela proposta, o Poder Executivo poderá estender esse prazo até 28 de setembro.
Após essas datas, a MP permite que pessoas que tiverem 60 anos de idade ou mais possam sacar recursos do PIS ou Pasep. Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado por idade quando o contribuinte completasse 70 anos. Além disso, terão direito de sacar os recursos aposentados e titulares que forem eles mesmos ou seus dependentes declarados inválidos.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e enviada para o Senado, onde precisa ser votada até 1º de junho, quando perde a validade. De acordo com o Ministério do Planejamento, a mudança poderá injetar até R$ 33 bilhões na economia.
