A nota publicada anteriormente tinha um erro no último parágrafo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o relatório poderia ser votado nesta quinta-feira ou na terça que vem, e não apenas no fim da próxima semana, como constou. Segue a nota corrigida:
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que esta quarta-feira, 26, é o dia “D” para definir se as mudanças nas regras de aposentadorias vão valer para os Estados e municípios.
“Ou (a inclusão) vai se resolver durante o dia de hoje ou não vai. Vamos trabalhar para tentar se resolver”, afirmou Maia na saída do encontro com governadores.
A inclusão de Estados e municípios é, hoje, um dos principais gargalos da discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência no Legislativo. Lideranças partidárias exigem a retirada das mais de 20 referências a esses entes federativos no relatório apresentado do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Maia se reuniu mais cedo com governadores e, à tarde, leva uma proposta de acordo aos líderes na Câmara. A avaliação de líderes é que o parlamento assumiria um desgaste políticos com as modificações em ônus aos governadores e assembleias legislativas locais.
A retirada dos governos regionais é, por enquanto, exigência de muitos parlamentares para aprovar a proposta na Comissão Especial.
“Os governadores colocaram o que é relevante para eles e eu coloquei aquilo que acredito que possa ser construído. Vamos tentar encontrar um denominador comum para que a participação dos Estados volte para PEC ou na comissão ou no Plenário, para que possamos garantir uma votação forte que garanta que a reforma atenda a toda federação e não só a União”, afirmou Maia.
À tarde, o presidente da Câmara vai se reunir com líderes partidários para discutir uma solução. Após o encontro, ele deve se reunir novamente com governadores para tentar fechar uma alternativa final ao texto.
“Sem a reforma de Estados e municípios, em um curto prazo, estaremos com novos problemas, quer dizer, com os mesmos velhos problemas”, disse Maia.
Transição – De acordo com Maia, apesar das pressões de entidades ligadas aos servidores, as regras de transição não devem ser suavizadas. Ele garantiu já ter voto suficiente para aprovar essa parte da proposta como está no relatório apresentado por Moreira. “Para regra de transição, temos mais de 400 votos”.
O relatório deve ser votado na comissão especial entre o fim dessa semana e o começo da próxima. “Pode ser votada na quinta, na terça que vem. Acho que dois ou três dias de atraso por conta de um bom acordo, vale muito mais o bom acordo”, afirmou Maia.
