A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou uma reclamação criada a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apurar eventual desvio de conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado. A defesa do ex-presidente recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do procurador, de abrir uma investigação para apurar suposto tráfico de influência internacional envolvendo Lula.
O Instituto Lula questionava decisão da Procuradoria do Distrito Federal de abrir um procedimento de investigação formal para apurar se o ex-presidente Lula cometeu tráfico de influência internacional junto à construtora Odebrecht. É questionado o fato de um procedimento preliminar de investigação ter sido transformado em investigação formal antes do prazo final determinado para as respostas. Além disso, foi questionado o fato de a abertura ter sido feita pelo procurador Valtan e não pela procuradora que estava responsável pelo caso inicialmente, Mirella Araújo. A Procuradoria no Distrito Federal argumentou, contudo, que isso ocorreu porque Mirella estava em férias e alega que um procedimento preliminar pode ser transformado em investigação formal a qualquer momento.
Para o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas Assad, Furtado apresentou explicações e, com isso, concluiu “pela inexistência de falta funcional”. O corregedor entendeu que o procurador agiu dentro de suas atribuições funcionais e decidiu pelo arquivamento da reclamação. A defesa de Lula poderá recorrer da decisão ao Plenário do Conselho, que é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Investigações
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu no início de julho um procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a construtora Odebrecht. A suspeita é de que a empreiteira teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de influência do petista, que deixou o Palácio do Planalto no fim de 2010. Reportagem do jornal O Globo revelou recentemente que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar acompanhou Lula em uma viagem por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013.
A empresa teria pagado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo não sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, está registrado como “passageiro principal: voo completamente sigiloso.” A empreiteira é uma das investigadas na Operação Lava Jato.
