<i>Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção sobre a data da audiência de Filipe Martins. Segue abaixo o texto correto.</i>
O juízo da 12ª Vara Federal de Brasília realiza no dia 20 de junho a audiência de instrução do processo em que o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro – é acusado de racismo por fazer suposto gesto supremacista em sessão no Senado, em março de 2021.
Filipe Martins deve ser ouvido no procedimento que tem previsão para começar às 15h. A oitiva deve ocorrer remotamente já que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis – investigação sobre um suposto plano de golpe de estado gestado no governo do ex-presidente.
A audiência realizada nesta segunda serve para que sejam coletados os primeiros depoimentos na ação que pode levar à condenação de Filipe Martins. Além dele, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
O procedimento seria realizado no início do mês mas foi remarcado pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo após um pedido da defesa, capitaneada pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes.
O Ministério Público Federal acusa Martins de realizar gesto próprio de supremacistas brancos, de forma livre e consciente, durante sessão do Senado Federal transmitida por diversos veículos de comunicação . O ex-assessor sustenta que estava apenas ajeitando seu terno, na ocasião.
"Ao realizar gesto que indica um suposto poder branco ( white power ), durante sessão transmitida por diversos veículos de comunicação, ainda que de forma codificada ou dissimulada, com vistas a alcançar pessoas que conhecem e entendem o seu significado, e a indicar a apoiadores que comungam das mesmas ideias que fazem parte de um mesmo grupo, o denunciado praticou racismo, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, de cor e de etnia, não somente contra negros, mas contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas", escreveu a Procuradoria ao denunciar o ex-assessor de Bolsonaro.
Martins chegou a ser absolvido sumariamente da acusação, mas essa decisão foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou o prosseguimento da ação. A instrução é uma das primeiras etapas processuais da ação penal.
