O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira, 8, que a “oligarquia” brasileira “saqueou dinheiro público do Estado”. Em evento na capital dos Estados Unidos, Barroso também disse que a corrupção tornou-se um meio de vida. “É difícil combater o pacto oligárquico entre políticos, empresários e burocratas”, disse em palestra no Brazil Institute no Wilson Center em Washington.
Barroso também afirmou que a corrupção se tornou um meio de vida para muitos no Brasil, inclusive como forma de fazer negócios. “A corrupção no Brasil envolvendo Petrobras e BNDES foi quase um plano de governo”, acrescentou.
O ministro do STF disse que o sistema penal foi seletivo para punir os pobres e perdoar os criminosos do “colarinho branco”. Ele entende que, apesar de a Lava Jato ter três anos, “muitas práticas de corrupção continuam no País”.
“Uma foto do Brasil pode dar a impressão que o crime compensa, mas não é verdade. Uma semente de honestidade e integridade foi plantada”, ponderou o ministro, que citou a impunidade e o sistema político como as causas da corrupção no Brasil.
Barroso também afirmou que está “convencido que as coisas não serão mais as mesmas”. “A luta contra a corrupção envolve mudanças em atitudes, leis e casos legais”, disse. Ele lembrou que, quando ocorreu o “Mensalão”, a sociedade estava muito mobilizada contra corrupção. E ele lembrou que a “Operação Lava Jato é uma continuação desta atuação contra corrupção”.
“Poucos países no mundo fizeram como o Brasil para atacar corrupção com Lava Jato”, disse. E elogiou: “A Lava Jato foi realizada com um bravo juiz e uma brava equipe de investigação”.
Embora veja o sistema político e partidário como “muito caro e pouco representativo” na origem da corrupção, Barroso considerou em sua palestra no Wilson Center que criminalizar a política, “base da democracia”, não é uma boa ideia. “Não podemos demonizar a política, nem politizar o crime”, assinalou.
Barroso disse não ver razão para se temer o curso das investigações da operação Lava Jato e considerou que há uma grande demanda no País por pessoas honestas. Ele criticou ainda políticos que cobram porcentagens em empréstimos de bancos públicos. “É crime”, afirmou.
O ministro do STF voltou a dizer que alguns políticos e empresários não querem ser responsabilizados por crimes que cometeram, ao tratar das mudanças que estão acontecendo no Judiciário. “A lógica do juiz tem que ser o que é correto”, afirmou em Washington.
Segundo Barroso, o momento do Brasil é difícil, mas o País está na “direção correta” para se tornar uma nação melhor.
O ministro do STF lembrou, durante a palestra, que o atual presidente Michel Temer e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram denunciados ao Supremo por corrupção passiva. Em seu discurso, Barroso também mencionou que vários políticos, entre eles ex-governadores, estão presos. “A corrupção no Brasil foi ampla”, declarou.
Otimista
O ministro afirmou, contudo, que está otimista com o País. “Há 40 anos, discutíamos na escola de Direito como combater a tortura durante o regime militar”, disse. “Hoje discutimos como combater a corrupção e elevar as práticas públicas” no País, segundo afirmou Barroso.
Ele disse, em sua palestra, que o Brasil passou por 30 anos de “estabilidade institucional”, com estabilidade monetária e inflação sob controle, e que mais de 30 milhões de pessoas deixaram a pobreza.
“É muito encorajador que, em uma geração, derrotamos a ditadura, temos democracia e inflação baixa”, concluiu.
Sistema partidário
O ministro afirmou que no Brasil “temos problemas com o sistema de governo, pois há hiperpresidencialismo”. Mas, segundo o ministro, o “maior problema é sistema eleitoral, muito caro e pouco representativo”.
Para Barroso, o sistema partidário no Brasil viabiliza a “desonestidade institucionalizada”. Na sua opinião, o País deveria tentar o sistema distrital misto, pois há mais controle dos cidadãos sobre os políticos, que precisam prestar contas aos eleitores da região onde foi escolhido.
O ministro do STF defendeu a adoção de “uma agenda progressista” no País, marcada por maior apoio à livre iniciativa, redução do papel do Estado e de reformas estruturais, como a da Previdência Social, tributária e trabalhista.
“No País ainda temos grande desconfiança do setor privado. A sociedade é viciada na atuação do Estado, que ficou grande demais e a sociedade não pode sustentá-lo”, apontou Barroso.
Em relação à reforma trabalhista, o ministro apontou que há um excesso de casos judiciais, uma realidade que não pode continuar. “No Brasil, há 4 milhões de ações trabalhistas por ano e 77 mil na França.”
