O volume de recursos públicos desviados no País fez surgir uma sofisticada indústria de lavagem de dinheiro a serviço de políticos, empresários e servidores públicos. A lavanderia brasileira tem hoje estrutura profissional, com métodos cada vez mais difíceis de serem descobertos. Na avaliação de investigadores, os crimes contra a administração pública direcionam mais recursos sujos para a lavagem que o tráfico de drogas – que tradicionalmente movimenta somas expressivas e sempre desafiou as autoridades de combate a ilícitos.
Só nos inquéritos em curso a Polícia Federal apura, atualmente, desvios de R$ 43 bilhões dos cofres da União. Desse total, R$ 19 bilhões se referem às perdas da Petrobras investigadas na Operação Lava Jato. O montante é o triplo do admitido até agora pela estatal. O valor recuperado ou bloqueado somente nessa operação é, por ora, de R$ 2,5 bilhões – oito vezes mais que o valor de bens apreendidos de traficantes em todo o ano passado.
“O dinheiro sujo hoje no Brasil não é só droga, é principalmente desvio de recursos públicos, porque é muito fácil. É bi (bilhão), bi e bi. A lavagem é assustadora”, diz um dos chefes do combate à corrupção na Polícia Federal. Estimativa da ONU divulgada em 2012 indica que, considerando todas as esferas de governo, o desvio de recursos públicos já chega a R$ 200 bilhões por ano no País.
Para o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Saad, essa constatação é resultado da mudança de foco. “Antes tinha-se a percepção de que era o tráfico (que mais lavava dinheiro); hoje as autoridades estão mais voltadas em combater a corrupção. O número de processos está muito nivelado.”
Complexidade. Nas últimas duas semanas, o Estado ouviu 15 autoridades que atuam em casos de corrupção sobre os novos mecanismos utilizados para reciclar as riquezas obtidas por organizações criminosas e dar a elas fachada legal. Para delegados, procuradores, juízes e responsáveis pelo setor de inteligência financeira, essa arte ficou mais complexa. “Tudo ocorre no mundo das sombras. Mas, para ambos os crimes, as cifras são expressivas, considerando apenas os casos conhecidos”, disse o juiz federal Sérgio Moro, que atua na Lava Jato.
De meros operadores do mercado clandestino de câmbio, doleiros viraram “bancos” de dinheiro sujo e especialistas em gerir o caixa 2 de empresários corruptores. Bancos internacionais oferecem a clientes VIP produtos para ocultar suas fortunas no exterior, seja qual for a origem. O dinheiro das quadrilhas brasileiras se desloca de tradicionais paraísos fiscais na Europa e no Caribe para destinos na Ásia e Oceania, cujas autoridades não têm tradição de colaborar com os investigadores brasileiros.
Principalmente em casos de corrupção, que envolvem a blindagem de políticos e altos funcionários públicos, as organizações criminosas contratam profissionais altamente especializados, os chamados “gatekeepers” (porteiros ou “abridores de portas”), como consultores financeiros, contadores e advogados. A tarefa é organizar as operações financeiras complexas para movimentar o dinheiro de origem ilícita e criar estruturas societárias para ocultar a real propriedade dos valores.
Terceirização. “Uma das características da lavagem de dinheiro moderna é a profissionalização, outra é a complexidade, e outra, a internacionalidade. Essas pessoas, como o (doleiro Alberto) Youssef, são lavadores de dinheiro terceirizados”, afirma o procurador da Operação Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol. Ele explica que os criminosos de colarinho branco estão dispostos a pagar altas comissões por uma operação supostamente indetectável.
Em depoimentos prestados em regime de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse que, ao dividir as propinas milionárias do esquema na estatal, 60% dos valores ficavam com partidos políticos e 20% cobriam custos, como a montagem de empresas de fachada, o pagamento de tributos, a emissão de notas frias e o pagamento de “gatekeepers”. Os outros 20% eram divididos entre ele próprio e o doleiro Alberto Youssef. “Se você for pensar, ninguém precisava de Youssef ou de operador. Mas eles entram como catalisadores, para facilitar a lavagem”, acrescenta o procurador.
Tecnologia. Novas formas de “reciclar” dinheiro sujo estão surgindo com a inovação tecnológica. É o caso das moedas virtuais, como as “bitcoins”, e dos meios de pagamento como cartões pré-pagos, formas fáceis de fazer transitar fortunas sem chamar a atenção. “São eles (os criminosos) correndo na frente e nós atrás”, diz um dos chefes do combate à corrupção da Polícia Federal. O que não significa que métodos arcaicos tenham sido abandonados.
Um outro dirigente da corporação faz uma autocrítica: “As pessoas também utilizam as estruturas mais simples porque está correndo frouxo. A repressão do Estado não está sendo a contento para as pessoas deixarem de fazê-lo”.
O diretor-geral de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim Santana, afirma que o Brasil tem feito nos últimos anos acordos com outros países para receber informações sobre recursos desviados da administração pública, escondidos no exterior, em troca de fornecer dados sobre organizações internacionais de tráfico de drogas. “O que nos interessa, o que mais aflige a população brasileira, é a corrupção. Eu digo a eles: Eu combato o tráfico internacional, mas preciso saber quais são os brasileiros que têm dinheiro lá fora. Ingleses, franceses, americanos começaram a repassar reportes (relatórios) a partir disso”, diz.
Lição. Na avaliação do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “não há afrouxamento, mas endurecimento da atuação do Estado” no combate ao crime. Ele cita como exemplo a criação de órgãos de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a SuperReceita e o próprio Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.
Tem ainda o fator sorte: “Uma coisa que a gente aprende é que não existe segredo eterno. Sempre vai ter alguém que vai contar, um desentendimento no grupo criminoso e, sobretudo, a técnica do ex: ex-mulher, ex-sócio, ex-empregado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
