Uma procuradora da Corte Penal Internacional (CPI) afirmou nesta sexta-feira que irá começar uma análise preliminar que pode levar a uma investigação em larga escala sobre possíveis crimes de guerra cometidos em territórios palestinos. De acordo com Fatou Bensouda, as investigações podem abrir portas para a investigação de possíveis crimes cometidos tanto por Israel, que não é membro do tribunal, quanto pelos palestinos.
As investigações preliminares serão conduzidas com “total independência e imparcialidade”, afirmou a procuradora. Além das incursões israelenses feitas no ano passado, Bensouda pode também analisar a construção de assentamentos em território palestino. Do lado palestino, Bensouda poderá investigar possíveis crimes de guerra do grupo Hamas, que controla Gaza, como o lançamento de foguetes contra áreas residenciais israelenses.
O anúncio vem logo após a Autoridade Palestina se juntar à corte baseada em Haia. Os palestinos reconheceram sua jurisdição desde julho do ano passado, pouco antes do começo do último conflito com os israelenses.
O ministro de Relações Exteriores palestino, Riad Malki, saudou o fato e disse que a Autoridade Palestina irá cooperar. “O povo palestino nos fez ir até a corte e pedir por uma investigação. Por isso, nós consideramos o anúncio de hoje como um evento histórico”, disse.
Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou a decisão e seu momento. “É escandaloso que, apenas dias depois de terroristas terem assassinados judeus na França, a procuradora do Tribunal Internacional de Justiça abra um exame preliminar contra o estado de Israel por queremos proteger nossos cidadãos do Hamas, uma organização terrorista aliada da Autoridade Palestina. Eles atiraram centenas de foguetes contra civis em Israel”, disse. “Infelizmente, isto torna a corte de Haia parte do problema e não parte da solução.”
De acordo com o ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, a investigação é “inteiramente baseada em considerações políticas e anti-Israel”. Ele afirmou também que irá recomendar que seu país não coopere com as investigações.
O exame preliminar não significa que a corte esteja investigando Israel. Qualquer investigação formal deve ser aprovada pelos juízes da CPI. Não se sabe quanto tempo essas pesquisas preliminares podem levar. No momento, Bensouda também está a cargo de investigações preliminares em Honduras, Ucrânia, Iraque, Afeganistão, Colômbia, Georgia, Guiné e Nigéria. Algumas delas já têm anos.
Estabelecida em 2002, a corte luta para estar à altura das expectativas de que iria acabar com a impunidade para responsáveis por grandes atrocidades no mundo. Até hoje, ela completou três julgamentos, todos de líderes rebeldes da República Democrática do Congo. Foram duas condenações e uma absolvição. Fonte: Associated Press.
