O governo pretende esperar o prazo de 12 de fevereiro, preestabelecido pela lei orçamentária, para apresentar o corte definitivo no orçamento de 2016. Nesta quarta-feira, 3, duas reuniões da Junta Orçamentária foram realizadas no Palácio do Planalto quando foram examinados os recursos de cada ministério. O documento do contingenciamento ainda está em preparação, de acordo com o Planalto, sem querer informar de quanto poderia ser o corte este ano.
Nas reuniões, cada pasta indicou despesas que podem ser contingenciadas de forma a contribuir com o esforço fiscal deste ano. O objetivo é chegar a um número que proteja programas sociais e esteja em linha com a necessidade fiscal em meio à crise econômica. A junta orçamentária é formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Valdir Simão.
Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida.
A presidente Dilma Rousseff tem reforçado a intenção do governo de manter os programas sociais. “Fizemos um esforço imenso para manter o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)”, reiterou Dilma hoje em discurso durante cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida em Indaiatuba (SP). Ela fez esta ressalva porque, desde que foi anunciado o programa de ajuste econômico e fiscal pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, lideranças de movimentos sociais e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) mostraram preocupação em relação à possibilidade de que estes programas sociais fossem prejudicados.
O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o contingenciamento que será feito no orçamento deste ano para perseguir a meta de superávit primário, que é de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB. Valor que, depois de dois anos seguidos de déficit e com a atividade econômica em queda, especialistas acreditam ser improvável de ser alcançado.
