O corte nos gastos determinados nesta quinta-feira, 8, via decreto presidencial, prevê uma economia por mês de apenas 0,1% do Orçamento anual da União em despesas. A previsão do Orçamento de 2015 – que ainda falta ir à votação no plenário do Congresso – é que todas as despesas da máquina pública federal custem R$ 1,9 trilhão no ano. O decreto estipula uma restrição orçamentária dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo de quase R$ 1,9 bilhão por mês.
Em números absolutos, o Ministério da Educação é o órgão que terá, conforme o decreto, o maior corte nas despesas mensalmente, de R$ 586,8 milhões. No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff alçou a educação à prioridade da sua gestão ao lançar o lema “Brasil, pátria educadora” e entregou a pasta, pela primeira vez em governos do PT, para um aliado não petista, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS).
Os ministérios da Defesa e das Cidades ficam em segundo e terceiro lugares em termos de cortes por mês com, respectivamente, R$ 156,4 milhões e R$ 144,4 milhões. Defesa vai ser comandada pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), tido como o novo homem forte do governo Dilma. Já Cidades saiu das mãos do PP para o neoaliado PSD, com o ex-prefeito de São Paulo e presidente do partido, Gilberto Kassab. Somente Educação, Defesa e Cidades vão responder, mensalmente, por 47% do corte anunciado.
Quando se pega as despesas em termos proporcionais, ou seja, em relação ao Orçamento total do ano de 2015, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério, é a que mais perde. A pasta sofrerá uma redução mensal de 1,64% do previsto para pagar suas contas. A secretaria terá um corte de R$ 1,5 milhão por mês. O total previsto para o orçamento de despesas para Micro e Pequena Empresa é de R$ 94,8 milhões em 2015.
O Ministério da Ciência e Tecnologia é o segundo que mais perde proporcionalmente, com corte de 1,34% por mês (que representa R$ 130,9 milhões). No total, a pasta, que a partir deste ano começa a ser comanda pelo PCdoB, tem um orçamento previsto de R$ 9,7 bilhões em 2015. Em seguida, a vice-Presidência da República terá um corte mensal de 1,27% (redução de apenas R$ 150,5 mil). O orçamento previsto para o vice Michel Temer (PMDB) é de R$ 12,9 milhões neste ano.
Os cortes anunciados hoje são tratados pela equipe econômica do governo como uma sinalização para o mercado e para investidores externos e internos de rigor e comprometimento com as contas públicas neste ano.
A expectativa é que essa “tesourada” vigore provisoriamente, até o final de fevereiro e início de março. Será neste momento em que o Congresso Nacional deve aprovar o Orçamento geral da União de 2015.
Após a futura aprovação do Orçamento, o governo terá de divulgar o primeiro decreto de programação orçamentária que virá com o corte definitivo das despesas, necessário para o cumprimento da meta fiscal deste ano, fixada em R$ 66,3 bilhões.
