O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ao Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, que deve instalar nesta semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, criada para investigar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes. A comissão terá duração de seis meses, com orçamento previsto de R$ 600 mil.
O colegiado foi criado em abril, por autoria do senador Magno Malta (PR-ES), porém só reuniu a maioria das indicações dos membros há cerca de um mês. Em discurso no plenário, Malta disse que, além de investigar questões como o abuso e a exploração infantil, a comissão vai apurar crimes cibernéticos como o jogo Baleia-Azul.
O Baleia-Azul teria surgido na Rússia e se disseminado pelas redes sociais nos últimos meses. Usando perfis falsos para não serem presos, adultos desafiam crianças e adolescentes a cumprir uma tarefa diária ao longo de 50 dias. A maioria das tarefas envolve automutilação, e a última delas é o suicídio.
A CPI dos Maus-Tratos será composta por sete senadores titulares e cinco suplentes. Entre os titulares já foram indicados os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Ana Amélia (PP-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Magno Malta. O PMDB ainda não fez as suas duas indicações.
Na justificação da proposta, consta que a CPI surgiu a partir de denúncias publicadas na imprensa de Mato Grosso do Sul, da Paraíba e do Distrito Federal, em 2016, de maus-tratos sofridos por crianças em escolas e creches.
“Urge a necessidade de uma ampla investigação sobre as reais causas de tantos maus-tratos, crimes e abusos contra crianças e adolescentes no Brasil. Não podemos mais fechar os olhos e ouvidos para o gemidos das crianças e adolescentes. Os gemidos vem das florestas, dos abrigos, das ruas, dos acampamentos ciganos, dos lares, das escolas, de todos os lugares”, afirmou Malta na conclusão do requerimento de criação. “O sofrimento de nossas crianças e adolescentes, de todas as raças e etnias e classes sociais, são tão grandes que elas já estão buscando aliviar suas dores, seus sofrimentos na automutilação e no suicídio.”
