Após o presidente Jair Bolsonaro dirigir mais uma série de críticas à CPI da Covid, a cúpula da comissão enviou uma carta a Bolsonaro nesta quinta-feira, 8, na qual cobra do presidente que confirme ou desminta as declarações feitas pelos irmãos Miranda sobre o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, dizem que relataram suspeitas de irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin ao presidente no dia 20 de março. Segundo eles, Bolsonaro teria atribuído as suspeitas a "um rolo" de Barros.
Bolsonaro se tornou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do episódio, que investiga se o chefe da nação teria cometido o crime de prevaricação no caso.
Na carta assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), os senadores pedem que Bolsonaro responda aos questionamentos em caráter de urgência, diante da "gravidade" das imputações feitas a uma "figura central" da administração pública. "Que vossa excelência desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luis Miranda", cobram.
A cúpula descreve ainda que tomou essa iniciativa de maneira formal tendo em vista que, após 13 dias das declarações de Miranda, o presidente não teria feito qualquer manifestação "afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora" as graves afirmações atribuídas a ele, e que recaem ainda sobre o líder do governo na Câmara. O deputado nega envolvimento no caso.
"Somente Vossa excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo em uma função proeminente", dizem.
Os senadores afirmam que o propósito da carta é de colaboração, esclarecimento e elucidação dos fatos, e que a manutenção do silêncio de Bolsonaro em relação a este fato específico cria uma situação "duplamente perturbadora".
"De um lado, contribui para a execração do deputado Ricardo Barros, ao não contar com desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda. Segundo, ao não desmentir o relato do deputado Luis Miranda, impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o Presidente da República e Líder do governo, e sendo inverídica, não responda por este grave ato", afirmam os senadores.
A cúpula escreve ainda que caso Bolsonaro desminta de forma assertiva as palavras de Miranda, a CPI se compromete a solicitar do deputado esclarecimentos adicionais e provas do que disse, e, na hipótese de não haver provas, tornar claro que se trata apenas de um "conflito de versões".
Os senadores encerram a carta citando um versículo bíblico diversas vezes citado por Bolsonaro. "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará". "Diante do exposto, rogamos a Vossa Excelência que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo País", conclui a cúpula da CPI.
<b>Pfizer no Plano Nacional de Imunização</b>
Os apelos ao presidente foram feitos durante a sessão da CPI que ouviu a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Francieli Fantinato. Ela disse que as primeiras versões do programa estava preparado para começar a imunização contra covid-19 com os imunizantes da Pfizer. O contrato com a farmacêutica, no entanto, teve um dos processos de negociação mais demorados entre as vacinas compradas pelo governo e não estava pronto quando a campanha de vacinação teve início.
De acordo com Francieli, na primeira versão do programa, a coordenação chegou a anexar um memorando de entendimento da Pfizer onde havia uma intenção de compra de 70 milhões de doses do imunizante, das quais duas milhões seriam entregues no primeiro trimestre deste ano. A ex-coordenadora afirmou, contudo, que o entendimento de compra da vacina não fazia parte das atribuições do PNI, e foi solicitado por ela para que pudesse ser iniciado o planejamento para poder organizar a campanha de vacinação no País.
"Não se consegue organizar uma campanha sem ter um cronograma de entrega, e eu precisava colocar isso na versão do plano", afirmou.
O depoimento também apontou para a responsabilidade do coronel Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello, para que o Brasil não tenha contratado mais vacinas do consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou não ter dúvidas que Franco deve ser um dos primeiros indiciados da CPI. A declaração foi feita após Francieli afirmar que, ao conversar com o ex-secretário sobre o motivo para o País não ter solicitado uma porcentagem maior que 10% ao ingressar no consórcio Covax Facility, ele teria argumentado que não se deveria "apostar todos os ovos" no instrumento.
