A CPTM renovou um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) prorrogando para 2020 a conclusão das obras para tornar todas as 91 estações de trem na Grande São Paulo acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Hoje, somente 50 estações estão totalmente adaptadas.
Alvo antigo de queixa de passageiros, a dificuldade de acesso às estações da CPTM foi objeto de investigação da Promotoria no início dos anos 2000. Após anos de espera por obras de adaptação, como instalação de rampas de acesso, piso tátil e elevador, a companhia e o MPE assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em dezembro de 2012.
No documento, a estatal paulista dos trens se comprometeu a tornar acessível todas as 91 estações acessíveis até dezembro de 2014. À época, apenas 38 estações tinham acessibilidade plena. Até agora, contudo, 41 locais permanecem sem adaptação.
A CPTM afirma que ficou aguardando a liberação de recursos do PAC da Mobilidade para cumprir a meta acordada com a Promotoria, mas que, “com a demora na liberação dos recursos prometidos pelo governo federal, iniciou as tratativas com o Ministério Público visando prorrogar o prazo”.
“No início de janeiro, o Ministério das Cidades publicou portaria excluindo o projeto de modernização das estações do PAC. Agora, a CPTM busca novas fontes de recursos financeiros para a modernização dessas estações”, afirma a estatal. Quando o TAC foi assinado, o investimento previsto nas obras de acessibilidade era de R$ 2,3 bilhões.
Pelo novo acordo do TAC, o cronograma de entrega das obras foi dividida em oito lotes até dezembro de 2020. Neste ano, sete devem ser concluídas, sendo que quatro estações estão em andamento: Quitaúna, Jardim Belval e Jardim Silveira, na Linha 8-Diamante, e Engenheiro Goulart, na Linha 12-safira.
A CPTM se comprometeu ainda a divulgar na internet uma ferramenta para que o usuário possa estabelecer a rota acessível entre duas estações e a garantir o transporte de passageiros por vans caso não cumpra novamente os prazos de acessibilidade definidos no TAC.
“Cabe ressaltar que todos os empregados das estações estão habilitados para auxiliar pessoas com deficiência durante o deslocamento nas dependências da companhia”, afirma a CPTM.
VEJA O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS NAS ESTAÇÕES
Até 30/06/2017: Água Branca, Braz Cubas e Baltazar Fidelis
Até 31/12/2017: Estudantes, Guapituba, Quitaúna, Jardim Belval e Jardim Silveira
Até 30/06/2018: Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes
Até 31/12/2018: Mooca, Capuava, Aracaré, Itaquaquecetuba, Santa Terezinha e Luz
Até 30/06/2019: Campo Limpo Paulista, Prefeito Saladino e Perus
Até 31/12/2019: Imperatriz Leopoldina, Várzea Paulista, Botujuru, Caieiras, Sagrado Coração, Antônio Gianetti Neto, Eng. Manoel Feio, Comandante Sampaio e General Miguel Costa
Até 30/06/2020: São Caetano, Vila Clarice e Pirituba
Até 31/12/2020: Piqueri, Santo André, Mauá, Jaraguá, Utinga, Lapa (Linha 7 – Rubi), Lapa (Linha 8 – Diamante) e Ipiranga
