A criação do Instituto Legislativo que daria cursos para os funcionários da Câmara Municipal é alvo de polêmica entre os vereadores. O projeto que cria o órgão, de autoria da mesa diretora da Casa de Leis, foi encaminhado ontem às comissões técnicas. A proposta institui cinco novos cargos comissionados, com custo mensal de R$ 37.179,55 aos cofres públicos.
Em 10 de março os vereadores aprovaram projeto de reestruturação do Legislativo que diminuiu o número de cargos por parlamentar de 20 para 15. Pelo menos 113 servidores foram demitidos por conta da nova legislação, que atendia solicitação do Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo que acusava os vereadores de incharem os gabinetes com comissionados em detrimento a concursados.
Os cargos que podem ser criados para gerir o novo instituto são: presidente (R$ 10.141,21), diretor, coordenador geral e coordenador pedagógico (R$ 8.112,78 cada) e secretário (R$ 2,7 mil).
Apesar de ser autor do projeto do Instituto Legislativo, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Soltur (PV), diz que é contrário a proposta. "Fiz porque foi uma solicitação de alguns parlamentares e só a Mesa Diretora pode propor novos cargos, mas o projeto não deve ir para votação no plenário", diz. Ele afirma que discorda da instituição de um novo órgão por conta da criação de cargos.
Nos bastidores, o novo instituto é encarado como uma nova forma de cabide de empregos para apadrinhados políticos dos parlamentares. O líder do Governo, vereador José Luiz (PT), diz que a proposta precisa ser melhor discutida. Já o líder da Oposição, vereador Geraldo Celestino (PSDB), afirma que a Câmara precisa primeiro convocar concurso público para suprir a falta de funcionários, para depois discutir um possível instituto.
O vereador Lamé Smeili (PT do B), defensor do Instituto e que redigiu o texto do projeto, diz que o novo órgão daria mais qualidade técnica para o Legislativo. "Tem assessores e vereadores que chegam e não sabem o que fazer na Câmara. Não é trem da alegria, mas uma forma de melhorar os trabalhos da Casa", conta.
