O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, afirmou neste sábado que o município quer participar do processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), uma condição imposta pelo governo federal para refinanciar a dívida do Estado. A capital fluminense representa cerca de 80% da receita da Cedae.
“Nós queremos participar dessa concessão. Queremos saber como vai ser feito, quais serão os benefícios da cidade do Rio”, disse Crivella em entrevista ao RJTV, da TV Globo, em visita ao Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto neste sábado. Crivella sinalizou que não considera o momento ideal para a negociação da estatal, que é lucrativa.
“No fundo acho que você negociar com a corda no pescoço nunca é bom, você nunca consegue uma posição favorável. Agora, eu não posso de maneira nenhuma ser um entrave para os esforços do governador Pezão na sua tentativa de vencer esse déficit das contas públicas, próximo de R$ 30 bilhões”, disse.
O prefeito do Rio disse que pretende trabalhar de maneira cooperativa com o governo do Estado, mas que quer ter voz ativa no processo de venda da empresa. “Eu também vivo um momento de austeridade, então preciso ser ouvido para saber se os interesses do Rio de Janeiro vão ser ouvidos.
De acordo com o jornal Extra, Crivella estaria pensando em criar a Companha Municipal de Águas e Esgotos. A medida poderia dificultar a negociação da Cedae pelo Estado, uma condição do acordo que está sendo costurado com o governo federal para tirar o Rio da bancarrota.
O governo do Estado do Rio encaminhou na noite de quinta-feira (2) à Assembleia Legislativa (Alerj) o projeto de lei que trata da autorização da venda da Cedae e do empréstimo que será usado para colocar os salários do funcionalismo em dia. Os dois temas fazem parte do mesmo projeto, o 2345/2017, que começará a ser discutido em plenário na próxima terça-feira (7), quando poderá receber emendas dos deputados estaduais.
O texto do projeto autoriza o governo do Estado a vender as ações da companhia e concede um prazo de até seis meses para a contratação de instituições financeiras federais responsáveis por avaliar e estruturar a operação. Durante esse período, o Executivo fica autorizado a contratar uma operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões com instituições financeiras nacionais ou internacionais. A proposta determina ainda que o Executivo deve enviar à Alerj uma cópia do contrato de empréstimo, em até 60 dias a contar da data da assinatura do financiamento.
Pela proposta, os recursos obtidos com a venda da Cedae devem ser usados para quitar esse empréstimo. O saldo que restar dessa operação poderá ser usado para o pagamento de outras dívidas do Estado do Rio com bancos federais e a União.