O governo de Cuba suspendeu o envio para o Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos. O grupo deveria desembarcar no País ainda neste mês. A decisão do governo cubano, comunicada ao Ministério da Saúde na terça-feira, 11, é reflexo do descontentamento com a grande quantidade de médicos que se recusam a voltar para Cuba, terminados os 3 anos de trabalho no programa. Há atualmente 88 profissionais que recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal.
O governo cubano argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado. Diante desse impasse, o governo brasileiro deve enviar uma comitiva ao país para discutir o assunto nas próximas semanas.
O maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em voltar para o país quando chamados de volta e que isso acabe afetando também o comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países. Além do Brasil, Cuba tem outros acordos de cooperação, baseados no envio de profissionais de saúde. Esse tipo de cooperação é também uma forma de renda para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos é paga diretamente para o governo cubano.
O Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de limitar o número de cubanos integrantes do Mais Médicos. A redução da participação de profissionais estrangeiros, no entanto, deveria ser feita de forma gradual, para não provocar vazios assistenciais, sobretudo em regiões onde há grande dificuldade de se garantir a permanência de médicos brasileiros.
Justamente por isso, o governo se apressou em organizar uma comitiva para discutir o assunto em Cuba e evitar que a participação de médicos daquele país caia numa velocidade maior do que considerado ideal. Os profissionais chegam ao Brasil por meio de um acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde e governo cubano.
Ano passado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a intenção de reduzir em 4 mil o número de cubanos no Brasil. A ideia é substituí-los de forma gradual por profissionais brasileiros, em editais trimestrais.
Atualmente, trabalham no programa 10,4 mil cubanos – mil a menos do que no ano passado. Embora em número menor, eles continuam representando a grande força do Mais Médicos, programa criado em 2013 numa resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde.
Há três semanas, o Estado divulgou uma reportagem em que mostrava haver 84 ações de médicos cubanos reivindicando o direito de permanecer no Brasil e no programa. Entre elas, a cubana Yolexis Jaramillo que, em liminar, obteve também o direito de não apenas permanecer no programa, mas de receber do Ministério da Saúde. A liminar havia sido concedida em dezembro, mas a pasta resistiu durante meses em efetuar o pagamento. Em março, no entanto, também por força de decisão judicial, o Ministério efetuou o pagamento das mensalidades atrasadas.
O convênio firmado entre governo brasileiro, governo cubano e Organização Pan-Americana de Saúde previa que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficariam no País três anos. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que, embora a lei permitisse ao grupo ficar mais três anos no Brasil, a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais. A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba, quando o contrato chegar ao fim.
Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos. Há três semanas, Erfen Ribeiro Santos, advogado de Yolexis, comemorava o desfecho. “O pagamento feito pela União representa um pequeno buraco numa verdadeira muralha”, comparou. “É mais um passo, um bom indício.”
A reportagem procurou a Opas e a Embaixada de Cuba no Brasil para comentar o assunto. Até o momento, no entanto, não obteve resposta.
