Em discurso durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, embora não seja consenso entre os parlamentares, a Casa não se furtará a examinar propostas de aumento da carga tributária enviadas pelo governo para recuperar a economia brasileira. Em rápida declaração lida ao lado da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista não tocou no assunto sobre o impeachment da petista.
“A Câmara não se furtará, assim como fez em 2015, a examinar qualquer proposta originária do Poder Executivo para ajudar o País a recuperar sua economia, embora não seja consenso, nem nesta Casa, nem na sociedade, que o aumento da carga tributária seja solução para saída da crise”, afirmou o presidente da Câmara em discurso ao lado de Dilma e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Caso as citadas propostas sejam colocadas, serão apreciadas e o debate democrático será feito”, afirmou.
Cunha afirmou que 2016 será um ano difícil para o País, diante da piora da crise econômica, do aprofundamento da recessão e de problemas de saúde, com a epidemia do vírus zika e da dengue, transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti. Diante desse cenário, ele afirmou que será “imprescindível” o esforço dos parlamentares para superar esses obstáculos e suas consequências. Segundo ele, a Câmara deve contribuir com propostas para sair da crises política, mesmo que divirjam do que o Executivo deseja.
O presidente da Casa afirmou que a Câmara estará “sempre à disposição” para construir soluções que minimizem os efeitos danosos da crise para a população brasileira. “A Câmara jamais deixará de repercutir em seus debates e votações a vontade da sociedade brasileira”, disse. De acordo com Eduardo Cunha, o “ano de 2016 será um ano difícil”. “Portanto é necessário que o esforço de toda sociedade seja maior do que o de 2015”, disse o peemedebista.
No início do discurso, Cunha fez um balanço dos trabalhos de 2015. Segundo ele, no primeiro ano do atual mandato, a Casa teve como “desafio” o compromisso de uma “Câmara independente”. “Batemos recorde histórico de votações e, além de todas as propostas do chamado ajuste fiscal, enviadas pelo Poder Executivo, votamos temas de relevância política, econômica, social, atendendo a demandas da sociedade e dos parlamentares”, disse.
De acordo com ele, em 2015, foram realizadas 401 sessões, nas quais os deputados apreciaram 1.114 matérias, dentre elas 28 medidas provisórias, 10 projetos de lei complementar, 70 projetos de lei, 41 projetos de decreto legislativo, 11 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e 13 projetos de resolução. “Esta Casa cumpriu seu papel de não apenas legislar propostas do Poder Executivo, mas tratar com a mesma relevância os temas importantes para a sociedade”, disse.
