O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteve no Ministério da Fazenda, na manhã desta terça-feira, 7, para discutir a Medida Provisória (MP) 651, que traz os incentivos ao mercado de capitais, reinstitui o Reintegra e reabre o Refis. A reunião, segundo o parlamentar, foi com o secretário-executivo adjunto da pasta, Dyogo Henrique de Oliveira.
O texto, que também torna definitiva a desoneração da folha de pagamento, será votado na comissão especial nesta quarta-feira, 8, às 10h, segundo Cunha. O prazo de vencimento da MP é em 6 de novembro.
Também amanhã, Cunha tem nova reunião marcada com Oliveira e técnicos do Ministério da Fazenda na parte da manhã. O deputado não quis, entretanto, dizer quais são os pontos que preocupam no texto e afirmou que é preciso ver cada linha do material, por se tratar de regras tributárias.
“O que é bondade ninguém ficará contra. O problema é o que você pode ter de maldade. Mas não é o caso. Temos que estudar”, disse, depois de ser questionado sobre uma nova ampliação do prazo do Refis.
O Broadcast informou ontem que o relator do projeto, deputado federal Newton Lima Neto (PT-SP), se reuniu com representantes do Ministério da Fazenda para discutir uma possível ampliação dos setores beneficiados pela medida de desoneração da folha de pagamento, mas o parlamentar não quis informar o resultado do encontro até a divulgação do relatório.
