O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, 2, que é favorável que o Congresso aprove o Orçamento de 2016 do jeito que o governo encaminhou. “Ter déficit não é o principal problema. O governo pode aprovar um Orçamento com déficit. Sou favorável que se aprove o Orçamento como o governo mandou, seja de natureza que for”, declarou.
Cunha destacou que o ônus da peça orçamentária já é dividida com o Congresso, uma vez que o Parlamento tem de aprovar a proposta do Executivo, mas voltou a dizer que cabe ao governo encontrar soluções para o déficit anunciado de R$ 30,5 bilhões, “seja através de corte de gastos ou melhoria do ambiente para aumentar a receita”. “Não cabe a nós fazer isso”, enfatizou.
Ao comentar o cenário econômico e o Orçamento, o peemedebista disse que é preciso que a dívida bruta não sofra aumento. “Entendo que é um princípio de controle de gasto público. Pior é você ter superávit pequeno e a dívida aumentar muito”, afirmou.
Vetos
Cunha disse também que é preciso enfrentar a pauta de vetos presidenciais para que o Congresso possa votar mais para frente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o próprio Orçamento de 2016.
“A pauta vai ter de ser enfrentada. Se não enfrentar a pauta, não se vota LDO, Orçamento, nem o PL da mudança da meta. A cada dia que passa vão sendo sancionados e vetados projetos, isso é contraproducente”, avaliou Cunha.
O peemedebista afirmou que não tem conhecimento de acordo com o governo para esvaziar a sessão do Congresso, mas questionou o agendamento da sessão conjunta numa manhã de quarta-feira. Cunha disse que nunca viu quórum em sessões do Congresso às quartas-feiras pela manhã. “Sessão efetiva é sempre terça de noite”, disse.