O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira, 30, que o projeto de lei que revê o regime de desoneração da folha de pagamentos – para diminuir os gastos do governo em algo em torno de R$ 12 bilhões ao ano – deverá ser votado rapidamente pela Câmara. Segundo ele, o projeto será colocado na pauta de votação logo depois da Semana Santa. “Até o fim de abril estará votado. Da parte da Câmara, não há nada que atrase as matérias de ajuste fiscal”, disse, após participar de um fórum sobre reforma política, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Questionado por jornalistas, Cunha aproveitou para amenizar sua declaração de que o PMDB “finge que está no governo e eles (o governo) também”, concedida durante uma entrevista ao jornal O Globo publicada no fim de semana. “Eu quis dizer que a participação do PMDB nunca foi relevante do ponto de vista de ocupação, então eu disse que é como se a gente fingisse que está no governo e eles (governo) fingissem que estavam tendo o PMDB no governo”, falou, explicando que a frase, da maneira como foi publicada, tinha ficado “com uma conotação um pouco mais contundente”. Depois, afirmou: “O PMDB é governo.”
Minutos antes, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que também estava no evento em Porto Alegre, já havia rebatido a declaração de Cunha a O Globo, dizendo que o PMDB estava sim o governo e que a participação na formulação de políticas públicas tinha aumentado nas últimas semanas, com a presença de integrantes do partido no conselho político. Cunha também voltou a dizer que defende que o PMDB entregue todos os ministérios, se isso ajudar a reduzir número de pastas hoje existentes e, assim, enxugar a máquina pública.
Perguntado sobre a operação Zelotes, que desbaratou esquema de corrupção para extinguir ou reduzir multas de grandes empresas em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Cunha disse que, como brasileiro, fica muito triste por ver “como o dinheiro se esvai pelo ralo público”. Segundo ele, este é um escândalo diferente, porque envolve pessoas que participam do julgamento de ações fiscais, com a participação do setor público e do setor privado.
O peemedebista defendeu que a configuração do Carf precisa ser revista. “Talvez a forma de indicação (de conselheiros que julgam os recursos), talvez a forma de julgamento. A gente pode aproveitar o escândalo e tentar corrigir. Eu não sei se esse é melhor modelo para julgar ações fiscais”, argumentou.
