O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira, 10, que a Câmara se apressou para concluir nesta quarta-feira, 9, a aprovação de um dos textos que tramitam na Casa sobre reforma eleitoral. O objetivo, segundo o parlamentar, foi garantir que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais de 2016. “O envio (do texto aprovado) vai ser feito hoje para sanção e o prazo vai ser no limite de um ano antes das eleições”, disse Cunha em evento sobre reforma política, realizado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Cunha, entre os principais pontos aprovados ontem pela Câmara estão: a redução do tempo de campanha eleitoral – de 90 para 45 dias -, do custo de campanha eleitoral e do prazo de filiação partidária de um candidato, que passou de um ano para seis meses antes do período eleitoral.
O presidente da Câmara defendeu ainda o texto que foi aprovado pela Casa. “Houve a possibilidade de votação de todos os temas, se ia ser distrital ou misto, se ia ser distritão. Todos os sistemas foram votados e levados a votos. Uma das formas que nós temos de não legislarmos, é não aprovarmos. Quando a gente não aprova, significa que a gente está brigando para a legislação existente, porque já existe uma legislação”, disse.
Cunha disse ainda que a reforma aprovada é resultado do que os parlamentares eleitos “entenderam que tinha que ser desse jeito”. “A nossa representação tem que expressar quanto maior for a vontade popular.” O presidente da Câmara disse que os debates permanecem abertos para mudança futura. “E talvez com novos debates, como a gente tinha contundente a pressa em tentar aprovar para 2016, isso não quer dizer que o debate não esteja em aberto e que nós possamos fora do período das eleições continuarmos o debate”, acrescentou.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reforma política é um dos temas importantes para o Congresso Nacional. “Esse é um assunto que desperta interesse do cidadão de uma forma mais ampla. Cada uma das casas do Congresso Nacional tem feito sua parte. Ambas genuinamente empenhadas em aperfeiçoar nossa legislação eleitoral e banir da vida pública condutas consideradas impróprias”, disse. Para Renan, a reforma política “não tem sido tarefa fácil.”
Ele disse ainda que tem defendido que a reforma política passe pelo fortalecimento dos partidos, pela criação de limites para o financiamento de campanhas eleitorais com absoluta transparência. “Transparência tem sido a grande preocupação do Congresso Nacional. Os eleitores estão trocando informações pelas redes sociais como fator permanente da cidadania.”
Além disso, Renan lembrou o cenário de dificuldades enfrentado pelo País. “O Congresso Nacional tem feito um esforço, especialmente isso tem sido feito no Senado, que está fortemente engajado, na busca de uma saída para essa desafiadora crise que o País enfrenta neste momento. Crise que desafia instituições, a economia, a política, e todos nós que somos comprometidos com o desenvolvimento do País”, completou.
