Apesar da mobilização da oposição para obstruir as votações da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 23, que o Parlamento não ficará paralisado com o movimento. Cunha afirmou que seus adversários já pediram seu afastamento em pelo menos seis oportunidades e que a obstrução anunciada não vai constrangê-lo.
“Todos eles juntos não têm o número suficiente para que a Casa pare de funcionar. Não ficará paralisada”, previu. Cunha também minimizou a possibilidade de Rede, PSOL e PPS levarem um pedido de afastamento do cargo à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cada um tem o direito de fazer o que quiser”, desconversou. Para o peemedebista, caberá à Casa decidir sobre a obstrução. “Se eles (da oposição) quiserem ficar aqui em obstrução o tempo inteiro e tiver número para obstruir, significa que a Casa não quer votar. Então, não vote. A Casa que vai decidir. Não vou me constranger com essa possibilidade. Sempre votamos tudo e vamos continuar votando. Acredito que a Casa vai continuar funcionando”, declarou.
Negando que tenha manobrado para postergar a ação disciplinar contra ele no Conselho de Ética, o presidente da Câmara fez críticas à realização da sessão do colegiado na semana passada. Para o peemedebista, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deveria ter convocado a sessão só depois da votação em plenário.
“O presidente do Conselho de Ética cometeu alguns equívocos, na minha avaliação”, comentou Cunha, se referindo a pontos como não ter encerrado a sessão com meia hora de espera. Ele disse que amanhã, como a ordem do dia deve começar depois das 17h, a sessão do Conselho de Ética (marcada para as 14h30) provavelmente vai funcionar normalmente.
Segundo Cunha, após a leitura do relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) amanhã, o processo “vai seguir o curso normal”. O peemedebista sinalizou que seu advogado, Marcelo Nobre, pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para questionar eventuais erros processuais do Conselho de Ética.
“Aquilo que estiver cerceando minha defesa ou tiver efeito nulo, obviamente, ele (advogado) irá questionar”, avisou. “Certamente haverá muitas coisas que meu advogado vai recorrer”, emendou. Sobre as manobras dos aliados para postergar seu processo por quebra de decoro parlamentar, Cunha disse não participar das ações. “Você deve perguntar a eles, que estavam lá e fizeram. Eu não participo desta estratégia, não tomo conhecimento e, para ser bem franco, nem quero tomar”, tergiversou.
Impeachment
Cunha disse que pretende decidir sobre todos os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff até o início do recesso parlamentar, em dezembro. Ele também não descartou a possibilidade deliberar os requerimentos ainda nesta semana. Cunha comparou sua situação à da presidente Dilma Rousseff.
“Estou vendo a mesma campanha, pelos mesmos adversários, que fazem rodízio para fazerem os mesmos discursos. Nada mudou. A presidente da República tem um dígito de popularidade. Não quer dizer que ela vai ter que deixar o Poder por causa disso”, afirmou. O peemedebista lembrou que foi eleito por maioria dos deputados e enfatizou que não aceitará o questionamento da legitimidade de sua eleição.
Ele destacou que vai continuar exercendo sua função “igualzinho” o que tem feito até agora e “até o final do mandato”. “Podem questionar à vontade. Não vou tirar a legitimidade da minha eleição em função de qualquer questionamento, como você não pode tirar a legitimidade da eleição da presidente da República por questionamento. Você poder ter outro tipo de contestação de natureza legal. Mas a legitimidade da eleição ninguém pode tirar. É a mesma coisa”, observou. Na avaliação do peemedebista, as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pedindo sua saída do cargo devem ser consideradas manifestações de um cidadão e não uma opinião contrária a ele.
