O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter para se posicionar contra um suposto projeto de lei que prevê a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. “Não passa pela minha cabeça nenhuma pauta de afronta à liberdade de expressão”, escreveu Cunha. “Isso é o absurdo dos absurdos. Todos conhecem minha posição a favor da liberdade de expressão”.
Os posts do presidente da Câmara fazem referência a uma matéria do site “Congresso em Foco” que afirma que o procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), pretende apresentar em setembro um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de quem falar mal de políticos na Internet, além de responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. De acordo com a matéria, a proposta possui o aval de Cunha.
“Colocam as suposições como se fossem fatos e ainda tem gente que acredita e fica me cobrando. É um absurdo”, afirmou Cunha, no Twitter. “Como sempre falei, não posso impedir que projetos sejam apresentados. Os deputados têm a prerrogativa, daí a concordar é outra coisa”.
Cunha, que participou em viagem oficial de evento nas Nações Unidas (ONU) na sexta-feira (28), passa o fim de semana livre em Nova York.
