Após tumulto e bate-boca entre parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou a criação das comissões de defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, na madrugada desta quinta-feira, 28. O resultado da votação foi considerado por alguns deputados como mais uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não considerou o resultado inicial para adiar a deliberação da matéria, fez uma nova votação e convenceu os oposicionistas de que, sem os novos colegiados, eles poderiam ficar sem vagas.
Também foi aprovado um substitutivo apresentado pelo deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Resolução 8/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). No texto, Campos inclui na Comissão de Seguridade Social e Família a atribuição de analisar temas relacionados ao nascituro. A emenda foi chamada de “jabuti” por alguns parlamentares, o que significa incluir questões sem relação direta com a medida analisada.
Campos, que faz parte da bancada religiosa, justificou a inclusão do termo afirmando que matérias sobre o aborto têm tido dificuldade de tramitação na Casa. Atualmente, questões relacionadas ao tema não são expressamente atribuídas a nenhum colegiado. “Com a criação da comissão da Mulher surgirá a dúvida de qual é a competência dos direitos do nascituro, já que as feministas entendem que o tema aborto diz respeito apenas às mulheres e não ao nascituro e nós entendemos que o tema aborto diz respeito tanto à mulher quanto ao nascituro.”
Diversas deputadas criticaram o uso da expressão “direito do nascituro”, por se tratar de uma nomenclatura que, segundo elas, reforça posição contrária aos que defendem o direito de as mulheres decidirem sobre a própria gravidez. As parlamentares também contestaram que não foram questionadas sobre a mudança no projeto e que as causas feministas já são acolhidas, discutidas e votadas em outras comissões. Luiza Erundina (Psol-SP) avaliou que o texto pode comprometer conquistas históricas das mulheres. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou as novas comissões como um “faz-de-conta”.
Confusão
No início da votação, revoltados com a decisão do presidente da Casa de rejeitar um requerimento pela retirada da pauta do projeto da criação das comissões da Mulher e do Idoso, quando a maioria dos votos era favorável a adiar a análise da matéria por duas sessões, parlamentares começaram a gritar “não”, “fora Cunha” e “golpista”. Depois, cerca de 30 deputados lotaram a tribuna para protestar contra a decisão.
Após votação digital no painel, a confusão teve início quando Cunha pediu para que os que aprovassem a medida levantassem a mão, sem dar tempo para que os parlamentares se manifestassem. Em rápida decisão, ele decidiu que daria sequência à votação. Deputados apelaram para que fosse feita votação nominal para verificar a contagem dos votos novamente, porém os pedidos foram negados pelo presidente.
Segundo os parlamentares contrários à matéria, Cunha e seus aliados querem criar os dois colegiados apenas para acomodar novos partidos e redirecionar cargos. A bancada feminina também defende que não faz sentido criar uma comissão específica para as mulheres, pois a medida apenas aumentaria a burocracia, além de poder esvaziar o quórum de outros colegiados. Depois da confusão, a sessão foi suspensa e retomada após cerca de 40 minutos. Neste período, a oposição mudou de opinião e decidiu votar pela criação das novas comissões.
Na tarde desta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou um projeto de resolução que muda a condição de voto dos suplentes nas comissões da Casa. A proposta original previa que o Conselho de Ética também fosse incluído na mudança, mas o grupo contrário à Eduardo Cunha conseguiu impedir a manobra, que poderia beneficiar o peemedebista no processo por quebra de decoro parlamentar em curso.
