O novo líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), criticou nesta quarta-feira, 3, a decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que retardou o andamento do processo disciplinar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. “É o que ele tem feito sempre: usado o regimento para procrastinar o processo. Ele não manda no Conselho e usa essas armas para procrastinar”, declarou Pauderney.
O deputado assumiu hoje a liderança e disse que a bancada continuará apoiando o encaminhamento do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra o presidente da Câmara. “O Conselho tem de agir, tem de funcionar”, defendeu.
O líder do DEM acredita que a Casa está hoje nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que em breve julgará o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de afastar o peemedebista da presidência da Câmara. “Se afastar, resolve 99% dos problemas”, concluiu. O ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Lava Jato na corte, disse que o STF deve discutir se aceita denúncia da PGR contra Cunha ainda este mês.
No final do ano, a bancada decidiu boicotar a reunião de colégio de líderes em protesto contra a permanência de Cunha no comando da Casa. Hoje, Pauderney foi à reunião para se apresentar aos demais líderes. Ele informou que a obstrução às próximas reuniões pode ser avaliada novamente.
Manobra
Aliado de Cunha, o vice-presidente da Câmara aceitou ontem recurso favorável ao presidente da Casa. Em termos práticos, Maranhão anulou a aprovação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o peemedebista e que, no limite, pode levar à cassação de Cunha.
Ao deferir recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), Maranhão obrigou o Conselho de Ética a voltar à análise da ação por quebra de decoro parlamentar do ponto da discussão da admissibilidade do processo, uma das fases iniciais do trâmite.
O colegiado pretende se reunir ainda hoje para retomar o processo do ponto determinado por Maranhão. A reunião ainda depende do horário em que será encerrada a sessão de votações em plenário. Caso não seja possível fazer a reunião hoje, a retomada dos trabalhos ficará para depois do carnaval.
Além do recurso deferido por Maranhão, ainda há dois requerimentos protocolados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que podem tumultuar os trabalhos do Conselho de Ética. Um do próprio Marun e outro impetrado pela defesa de Cunha.
Enquanto os trabalhos da CCJ não são retomados, servidores da comissão analisam se a decisão de Maranhão se estende também aos recursos que aguardam análise dos deputados da CCJ. Alguns técnicos acreditam que o recurso de Marun na comissão pode ser declarado “prejudicado” pelo próximo presidente da CCJ por versar sobre o mesmo tema já analisado pelo vice-presidente da Câmara.
