Na contramão do ajuste fiscal defendido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar no feriado do Dia do Trabalho prioridade para um projeto que irá corrigir os depósitos do FGTS dos trabalhadores no mesmo índice da poupança.
Cunha afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o projeto irá tramitar em regime de urgência a partir da próxima semana.
O projeto irá dobrar os juros acima da Taxa Referencial que corrige o FGTS. Atualmente, a regra de capitalização é de 3% ao ano, mais TR. A proposta que será discutida na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo índice de correção da caderneta de poupança.
O texto terá como autores os líderes do PMDB, DEM e o deputado Paulinho da Força do SDD e será protocolado na próxima terça-feira. Os líderes irão assinar a autoria do projeto para configurar que o texto têm o apoio das bancadas.
O projeto definirá que a correção valerá a partir da aprovação do texto pela Câmara e pelo Senado, não atingindo os valores já depositados. Ou seja, não irá retroagir ao saldo existente.
O anúncio da decisão de priorizar a discussão do projeto será feito por Cunha durante evento da Força Sindical em SP para comemorar o Dia do Trabalho. Cunha tem sido criticado por seu apoio ao projeto de terceirização, aprovado pela Câmara e que permite que a terceirização de mão de obra em todas as atividades das empresas, incluindo o serviço público. Por causa disso, ele tem sido vaiado em alguns eventos. A Força Sindical, contudo, apoia a terceirização.
A presidente, por sua vez, abriu mão de um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV e só falará à população neste 1º de maio por meio da internet. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que é “uma coisa ridícula” a decisão da presidente. Segundo ele, ela “não tem o que dizer” aos trabalhadores.
A discussão sobre a correção do FGTS dos trabalhadores é antiga. Vários projetos já tramitam na Câmara sobre o tema, mas a prioridade será para o texto a ser apresentado na próxima semana. A aprovação pode causar um constrangimento para o governo, que em tempos de ajuste fiscal pode se ver obrigado a vetar o projeto.
Na Justiça, há grande quantidade de ações que pedem a correção por um índice de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), maior que a TR, usada na composição do reajuste atual. As ações solicitam que, além da remuneração anual de 3% (que o projeto quer mudar para 6,17%), o saldo do FGTS seja atualizado também por um índice de preço, e não pela TR.
