Suspeito de aplicar golpes em centenas de pessoas, Daniel Domingos dos Santos foi proibido de operar em bolsas de valores por dez anos. A decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi unânime e inclui uma multa de R$ 200 mil à Daninvest Soluções em Negócios, criada por ele para realizar investimentos para parentes e amigos. Santos foi condenado por fazer a gestão de recursos sem autorização da CVM. A empresa também não tinha cadastro na BM&FBovespa.
O caso ficou conhecido em 2012, quando o esquema foi denunciado em reportagens de TV e jornais. De acordo com as matérias, Santos conseguiu levantar recursos de mais de 400 pessoas de seu círculo pessoal, em São Paulo e na Bahia. Para convencer as vítimas, ele dizia que tinha experiência em investimentos e que já havia trabalhado na Bolsa de Valores de São Paulo. Santos prometia rendimentos mensais entre 6% e 10%, bem acima do praticado no mercado. Os valores a serem investidos eram depositados em contas de titularidade do próprio acusado e da Daninvest
Segundo o relatório de acusação da CVM, em um primeiro momento o acusado prestava contas regularmente dos investimentos realizados em nome dos clientes, honrando a todos os pedidos de resgate dos valores aplicados. No entanto, nos meses subsequentes, sob a alegação de que havia sofrido perdas na bolsa de valores, ele passou a não atender mais aos pedidos de saque dos clientes.
O diretor relator do caso, Pablo Renteria, ressaltou que, apesar da ausência de instrumentos escritos, a gestão de recursos foi configurada por acordos verbais entre Santos e seus clientes. Segundo ele, há provas suficientes de que o acusado geria as carteiras de investidores a título profissional e não por razões de amizade ou parentesco. Além de receber pelos serviços, ele enviava periodicamente planilhas com informações sobre as posições e a rentabilidade dos investimentos de seus clientes.
A CVM teve acesso a comprovantes de transferências bancárias efetuadas por investidores para a conta corrente da Daninvest, além de trocas de mensagens confirmando a realização dos depósitos bancários. Além disso, era Santos quem tomava as decisões de investimento, aplicando pelo menos uma parte do dinheiro em valores mobiliários.
Segundo Renteria, a Daninvest foi um veículo para tornar mais convincente o caráter profissional da atividade de administração de carteiras, bem como para captar recursos de terceiros.
