Uma semana antes de seu julgamento por ameaças e ofensas à ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado bolsonarista Daniel Silveira acionou a corte máxima alegando suposta suspeição de nove magistrados que compõe o tribunal, os quais chancelaram decisão de impor uma série de medidas cautelares ao parlamentar pelo descumprimento da ordem de colocação de tornozeleira eletrônica.
Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça não estão entre os alvos do pedido de Silveira. Ao analisarem as medidas impostas ao aliado do presidente Jair Bolsonaro – multa, bloqueio de bens e abertura de inquérito por desobediência à decisão judicial – Kassio e Mendonça divergiram dos colegas de corte e votaram contra as restrições impostas ao deputado.
O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que defende Silveira, alega suposta perseguição ao parlamentar que é réu por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte. No documento apresentado ao Supremo nesta segunda-feira, 11, Faria também sustenta graves ofensas às prerrogativas do advogado, devido processo legal, contraditório e ampla defesa .
O objetivo do pedido é, não só suspender os efeitos da decisão que abriu um novo inquérito contra Silveira, por desobediência judicial, mas também desmarcar o julgamento da ação a que o bolsonarista responde por grave ameaça e por incitar a animosidade entre o STF e as Forças Armadas. O Supremo pautou para dia 20 de abril, próxima quarta-feira, a análise da denúncia apresentada contra o deputado pela Procuradoria-Geral da República.
A decisão sobre a recolocação da tornozeleira eletrônica em Silveira, que culminou na abertura de inquérito contra o bolsonarista por desobediência à decisão judicial, também deve ser analisada pelo plenário do STF no dia 20. Há a expectativa de que as medidas cautelares contra o parlamentar sejam definidas novamente durante o julgamento.
Antes da decisão que impôs multa e abriu inquérito contra Silveira, o deputado se negava a colocar o aparelho de monitoramento eletrônico. A Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito Federal chegaram a ir até a Câmara para tentar dar cumprimento à medida cautelar, sem sucesso.
Na decisão que apertou o cerco contra o bolsonarista – chancelada no Plenário do Supremo – Alexandre de Moraes disse que Silveira tentou se valer das dependências da Câmara dos Deputados como forma de indenidade penal, em completa deturpação da natureza do cargo .
"Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da Polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça", diz um trecho da decisão.
O deputado recuou e colocou o aparelho de monitoramento eletrônico no último dia 31, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O horário de instalação do equipamento foi fixado por Alexandre de Moraes na manhã do mesmo dia.
No entanto, poucos dias depois a defesa questionou o monitoramento eletrônico, alegando que a tornozeleira colocada na sede da PF-DF tinha vida própria . Alexandre pediu que a Secretaria de Administração Penitenciária dos Distrito Federal apresente o relatório completo do monitoramento e se manifeste sobre eventuais inconsistências.
