O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 2, que o Ministério de Minas e Energia adiou a data do leilão A-5 de 30 de setembro para 28 de novembro. Segundo ele, a decisão foi tomada porque há uma expectativa de que o governo consiga viabilizar o licenciamento prévio de algumas usinas hidrelétricas, entre as quais Itaocara, e incluí-las no leilão.
Além de Itaocara, Rufino mencionou que entre duas e três hidrelétricas estão próximas de obter o licenciamento prévio. O edital aprovado pela Aneel não previa a participação de nenhuma hidrelétrica, justamente por falta dessa documentação.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que prevê a conclusão do licenciamento prévio de usinas hidrelétricas que totalizam uma potência de mais de 460 MW. O ministério informou ainda que vai reabrir o cadastro para habilitação de novos empreendimentos no leilão.
O preço-teto da energia definida para o leilão foi considerado baixo para o setor, principalmente para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), de R$ 158 por megawatt-hora (MWh), e energia eólica e solar, de R$ 137. Para usinas térmicas movidas a biomassa, carvão e gás natural, o teto será de R$ 197 por MWh.
Rufino manifestou preocupação com o preço-teto definido para a energia solar. “Como é uma fonte entrante, que está se viabilizando, a mim me chamou atenção esse preço. A dúvida que tenho é se, com esse valor, a energia solar se viabiliza”, disse.
Na semana passada, o diretor José Jurhosa avaliou que o teto para PCHs era baixo. Ele manifestou preocupação com o fato de que esses valores possam incentivar apenas térmicas movidas a biomassa no leilão.