De olho nas próximas eleições, as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal divulgaram um conjunto de propostas de medidas empresariais para a recuperação da economia e do emprego durante evento realizado nesta segunda-feira, 24, em Brasília que terá a participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, que conta com 32 medidas reunidas em seis áreas de ação, os parlamentares do PT afirmam que o partido já governou o País e “sabe o que fazer” para gerar emprego e garantir o crescimento.
A primeira medida proposta pelo PT é a retirada imediata de pauta da Reforma da Previdência, considerada “nefasta” pelo partido, mesmo que mudanças pontuais sejam feitas.
O receituário do partido para o crescimento é muito semelhante ao que foi adotado pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e parte da avaliação de que a retomada econômica só será alcançada se for colocado dinheiro nas mãos dos trabalhadores, ajudando a recuperação das empresas e da capacidade de investimento.
Para o PT, o presidente Michel Temer não apresentou nada de novo na economia e sua equipe tem praticado o que foi classificado pelas lideranças do partido de “austericídio”. “Não há no cenário próximo qualquer espaço para a recuperação da economia e do emprego”, diz o documento. O PT avalia que os programas anunciados pelo presidente para retomar o crescimento, como Cartão Reforma Residencial, as concessões e a liberação do FGTS das contas inativas, “são pontuais e sem impacto macroeconômico.”
No documento, o PT também propõe a retirada de pauta da Reforma Trabalhista e a revogação da Lei da Terceirização. Entre as medidas emergenciais, está a proposta de aumento das parcelas do benefício do seguro-desemprego e antecipação do Abono Salarial de 2016, que só será pago em 2018.
O aumento do Bolsa Família, a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida e das linhas emergenciais do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são algumas das propostas do PT que constam do documento e que foram adotadas pelos governos dos presidentes petistas. Em contraponto à nova política externa de Temer, o PT também sugere o aumento do chamado comércio Sul-Sul, principalmente entre os países que integram o grupo dos Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Estados
Também está na lista a renegociação da dívida dos Estados e a criação de um plano emergencial com compromisso de investimentos, além da retomada das obras paradas nos Estados. Na lista, estão propostas do partido que não avançaram durante o governo Dilma, como a criação de um Fundo Garantidor com as reservas internacionais para crédito do banco dos Brics e o aumento da tributação dos brasileiros de mais alta renda do País, além do combate à sonegação e da recuperação da dívida pública.
Há no documento, um tópico específico em relação a medidas para a recuperação do que o PT classifica de “papel central da Petrobras”, com o fortalecimento do conteúdo nacional nas compras da estatal e conclusão das obras paradas, especialmente as plataformas e refinarias.
Coordenado pelo Núcleo de Economia do PT na Câmara e no Senado, a proposta do PT teve a colaboração de vários economistas do partido e vai funcionar na prática com uma plataforma de propostas para a economia nas próximas eleições.
