O governo brasileiro acompanhará na Itália, no próximo dia 26, o julgamento de um pedido de extradição do holandês Ronald Van Coolwijk, condenado a 20 anos de prisão pela Justiça brasileira por tráfico de entorpecentes no Estado do Espírito Santo.
O caso chama atenção não só pelo fato de Coolwijk ter cometido crime território brasileiro, mas por sua semelhança com o julgamento de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no caso do mensalão.
Assim como o caso Pizzolato, a defesa do holandês tem usado a situação do sistema carcerário do Brasil para tentar impedir a extradição. A diferença entre os dois julgamentos se dá pelo fato de que Coolwijk já teve o pedido de extradição deferido pela primeira instância, enquanto o de Pizzolato foi negado.
Os dois casos estão agora em fase de recurso, mas em instâncias distintas. No caso de Coolwijk, a ação voltou à primeira instância pelo fato de que a Corte de Cassação de Roma – equivalente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil – entendeu que a decisão de extraditá-lo aconteceu sem que o Tribunal analisasse as condições do sistema carcerário brasileiro.
“A Corte e apelação de Roma tem uma estrutura especializada em matéria internacional. E suas decisões costumam ser seguidas com atenção por outras cortes da Itália”, explicou o procurador da República Eduardo Pelella, que acompanhará o julgamento dos dois casos em Roma.
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 16, ele esclareceu que, embora o caso não seja determinante para a decisão sobre o Pizzolato, ele pode influenciá-lo pelo fato de a Corte ser uma referência para as demais.
Sobre Coolwijk, Pelella comenta que, embora o caso não tenha a mesma repercussão em âmbito nacional no Brasil, tem um “clamor local”. O holandês foi condenado a 20 anos de prisão por tráfico de drogas e chegou a cumprir dois anos de prisão no Espírito Santo, mas fugiu para a Itália, onde acabou novamente detido em 2012.
“Ele faz parte de uma organização criminosa – do Le Coc – do fim dos anos 1990, início dos anos 2000. É uma condenação pesada, ele foi condenado a 20 anos de prisão. Não é uma condenação qualquer”, comentou.
