Um público de mais de cem pessoas participou nesta terça-feira (24) do encerramento do 4º Ciclo de Palestras Políticas Públicas e Direitos Humanos “Direitos das Crianças e Adolescentes: Somos Todos Responsáveis”, que abordou em seu terceiro encontro o tema Um Olhar para Crianças e Adolescentes Migrantes e Refugiados. Promovido pela Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, o evento foi aberto pelo secretário-adjunto Martinho Risso.
Para ele, o evento é um momento de reflexão importante sobre a condição de migrantes forçados e refugiados no Brasil e no município em particular. “Meus cumprimentos aos ilustres palestrantes por esta oportunidade ímpar de analisarmos a questão, tanto do ponto de vista acadêmico quanto na prática, já que todos nós estamos na linha de frente atendendo esse segmento. O financiamento das ações globais dirigidas ao atendimento dos cerca de 100 milhões de migrantes forçados e refugiados é a questão central no mundo, em nosso país e em nossa cidade”, afirmou Risso, que é sociólogo.
A presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente (Asbrad), a assistente social Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo, destacou que a questão da migração de crianças e adolescentes é de responsabilidade dos três entes federativos e de toda a sociedade. “Temos uma cidade dentro da cidade na medida em que existe o Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma das fronteiras da migração. O trabalho que fazemos é para dar uma resposta humanitária a essas pessoas. O que a gente busca é o respeito e a dignidade da pessoa humana. Somos todos iguais e a Constituição está aí pra dizer. O Estado brasileiro tem a obrigação de acolher, dar apoio e muitas vezes não conseguimos isso”, afirmou a presidente da Asbrad.
Dalila e as integrantes de sua equipe – a psicóloga Renata da Silva Batista, que atua na Casa Abrigo Florescer (um equipamento sigiloso que atende mulheres vítimas de violência em parceria com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres), e a orientadora administrativa Thainá da Silva Tosta – relataram a experiência no atendimento às crianças e adolescentes migrantes, que apresentam dificuldades em transpor barreiras culturais como idioma, religião e hábitos, e muitas vezes em superar violências vivenciadas até a chegada ao acolhimento.
O assistente sênior de Proteção do escritório da Agência das Organizações das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em São Paulo, Willian Torres Laureano da Rosa, explicou a atuação da Acnur, que surgiu em 1950 para a proteger e assegurar a garantia de direitos, e apresentou dados. “A Acnur trabalha com pessoas que se encontram em processo de deslocamento forçado motivadas por temor de perseguição por raça, nacionalidade, religião, opinião política, pertencimento a grupos sociais específicos e, no Brasil, também por violação de direitos humanos”, disse Rosa.
De acordo com o representante da Acnur, há mais de cem milhões de pessoas em deslocamento forçado que solicitam refúgio no mundo, sendo que 50% da população refugiada é de crianças que muitas vezes chegam desacompanhadas e separadas da família e possuem duas vezes mais dificuldade em frequentar uma escola.
Já o sociólogo Alex André Vargem, que atua há mais de 20 anos junto aos imigrantes e refugiados africanos na capital paulista e é assessor da Comissão de Direitos Humanos, Migrantes e Combate à Xenofobia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo, discorreu sobre os atuais fluxos migratórios do país com a vinda de refugiados de língua hispânica e dos continentes asiático e africano. Ele também falou sobre os impactos do racismo e da xenofobia contra migrantes no Brasil.
O 4º Ciclo de Palestras Políticas Públicas e Direitos Humanos teve o apoio da Escola de Administração Pública (Esap) de Guarulhos e da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.
