O economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, avaliou nesta quarta-feira, 7, que surpresas na arrecadação neste início de ano devem ajudar o governo a adiar uma definição em torno da meta de zerar o déficit das contas primárias neste ano.
Dado o ceticismo de economistas sobre o cumprimento desse objetivo, o mercado aguarda uma revisão da meta ou contingenciamento do orçamento, ou a combinação dos dois, na divulgação, em março, do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Para Mansueto, no entanto, esse debate deve se estender até maio – ou seja até a apresentação do segundo relatório bimestral – porque o governo teve uma receita muito alta em janeiro.
Assim, a equipe econômica pode defender que, com a arrecadação em linha com o esperado, não será necessário fazer a mudança no mês que vem. Nas contas de Mansueto, a surpresa nas receitas do governo no mês passado foi superior a R$ 15 bilhões.
Ainda assim, o debate sobre a meta voltaria em maio, prevê Mansueto, considerando que o orçamento subestima despesas como os gastos com a Previdência, na esteira do aumento real do salário mínimo. Ele pontua que 70% das despesas previdenciárias estão vinculadas ao salário mínimo.
"O crescimento da despesa com Previdência <i>no orçamento</i> este ano é um dos menores dos últimos cinco anos, inclusive contra anos em que não houve aumento real do salário mínimo. Então, em algum momento o governo pode revisar a despesa com Previdência para cima", disse Mansueto durante participação na CEO Conference, evento do BTG Pactual realizado entre ontem e hoje.
Embora o déficit primário tenha uma tendência de diminuição em 2024 – a expectativa de Mansueto é de algo entre 0,7% e 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) -, o economista-chefe do BTG comentou que a melhora está associada a receitas não recorrentes de R$ 40 bilhões. Dessa forma, a dinâmica fiscal para os próximos anos segue incerta.
Segundo Mansueto, o quadro fiscal abre um espaço enorme para cortes de juros no curto prazo. Porém, ele disse desconfiar que não existe, dentro do cenário fiscal, margem para uma redução expressiva das taxas com vencimentos mais longos.
"O ajuste fiscal não está feito, e é um ajuste que, todo mundo sabe, depende muito de arrecadação", comentou o ex-secretário do Tesouro, ponderando que o crescimento da arrecadação previsto no Orçamento de 2024, da ordem de 1,8 % do PIB, não fecha nas contas do mercado. "Conseguimos chegar, no máximo, a 0,8 % do PIB a mais de arrecadação", projetou.
