A Santo Antônio Energia vai reduzir em R$ 575 milhões suas perdas estimadas até 2021, de R$ 2,3 bilhões, disse o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu nesta terça-feira, 16, que fatores que prejudicaram a geração de energia da usina nos últimos dois anos impuseram perdas à empresa, que será ressarcida.
Por outro lado, esse custo será repassado e repartido já em janeiro entre os demais agentes do setor elétrico, como geradores e distribuidoras de energia elétrica. A Aneel não calculou o valor que essas empresas terão que pagar porque a decisão tem efeito retroativo.
Entre os problemas que afetaram a usina e que geraram perdas estão período de seca, restrições de geração impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a cheia histórica do Rio Madeira. Com a cheia, o ONS obrigou a usina a reduzir o nível de seu reservatório e a parar de operar por dois meses. Isso levou à quebra da estrutura que desvia os troncos que chegam do rio para um vertedouro próprio (log boom).
Os detritos passaram a se acumular no reservatório, formando uma barragem nas casas de força que somente foi retirada após uma dragagem. Dois meses depois, quando o ONS determinou a retomada da operação da usina, a geração de energia ficou prejudicada. A Aneel estabeleceu os prazos de até 21 de outubro, para as casas de força 1 e 2; e 10 de novembro, para a casa de força 3, em que esses problemas serão reconhecidos.
O pedido da Santo Antônio Energia era de que todos esses fatores apresentados prejudicaram a geração de energia da usina por um período de 40 mil horas. O ONS já havia reconhecido que a empresa não teve culpa pelos problemas em um período correspondente a 15 mil horas. Agora, a Aneel reconheceu um período ainda maior, de 18 mil horas e determinou que o ONS reavalie o período de 3 mil horas que não aceitou anteriormente.
“A decisão não é má, mas está longe de atender o que solicitamos e pleiteamos”, afirmou o presidente da Santo Antônio Energia. A empresa vai recorrer da decisão em busca do reconhecimento de excludente de responsabilidade das demais 22 mil horas.
Disponibilidade
A Aneel negou o pedido da Santo Antônio Energia para que o critério de disponibilidade (FID) da usina fosse revisto. O contrato de concessão de Santo Antônio estabelece a obrigação de que a usina mantenha suas turbinas disponíveis para gerar energia em 99,5% do tempo.
O descumprimento do índice de disponibilidade das turbinas faz com que a geração de energia seja menor que a instituída em contrato. Quando isso ocorreu, a empresa tem a obrigação de comprar a energia que deixa de produzir no mercado de curto prazo.
Como a energia está muito cara, esse custo é considerável. A Santo Antônio Energia sustentou que o índice de 99,5% só deveria ser cobrado quando todas as suas 50 turbinas estivessem em funcionamento.
Atualmente, 32 unidades estão em operação. Embora tenha reconhecido que parte dos pedidos da empresa tinha fundamento, a Aneel manteve o entendimento de que o índice deve ser cumprido desde o funcionamento da primeira turbina.
“O edital da usina é claro ao dizer que ela estava sujeita ao fator mesmo durante a motorização”, disse o diretor André Pepitone, relator do processo. A Santo Antônio Energia é formada por Furnas, fundo Caixa FIP Amazônia Energia, Odebrecht Energia, Cemig e Saag Investimentos, cujos acionistas são Andrade Gutierrez e Cemig.
