A resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reduzir o número de partos cirúrgicos é uma campanha negativa e uma “invasão” à obstetrícia. A avaliação é do diretor técnico do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, Coríntio Mariani Neto.
“A categoria (dos obstetras) vem sendo atacada. Antes, vimos a campanha contra a episiotomia (corte cirúrgico feito no processo do parto normal). Agora, assistimos a essa decisão sobre o parto normal e cesárea”, afirmou o obstetra, que também é secretário-geral da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp).
A resolução do Ministério e da ANS, anunciada esta semana, estabelece regras para que as seguradoras registrem e informem, a quem solicitar, o número porcentual de partos cirúrgicos (cesarianas) e normais por médico credenciado e estabelecimento de saúde. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Mariani Neto afirma que a paciente tem o direito de ter acesso a essa informação, mas deveria apurá-la junto ao seu obstetra. “Não deveria ser tratado publicamente. É uma invasão”, afirma o obstetra. Segundo ele, toda a discussão está sendo feita de forma inadequada, a Sogesp não foi consultada e outros problemas envolvendo o tema não estão merecendo a reflexão necessária.
No Brasil, argumenta, impera a cultura de o obstetra “ter de ficar 24 horas à disposição da gestante” quando a paciente é atendida por planos de saúde. “Mas o que se paga não é adequado”, diz. “Uma solução para esse problema é dissociar o obstetra que acompanha o pré-natal e aquele que vai fazer o parto. É assim na rede pública”, diz.
Mariani Neto concorda que é excessivo o porcentual de partos cirúrgicos no Brasil. Atualmente, 84% dos nascimentos na rede hospitalar privada ocorrem em procedimento cirúrgico, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Na rede pública brasileira, o porcentual é menos da metade disso.
O obstetra defende a ideia de que a gestante tem o direito de decidir que tipo de parto vai querer: normal ou cirurgia cesariana. Optando pela cesárea, o médico teria a obrigação de esclarecer sobre os riscos do procedimento, segundo Mariani Neto. De acordo com o Ministério da Saúde, a cesariana aumenta em 120 vezes o risco de o bebê nascer com problemas respiratórios e triplica o risco de morte da mãe quando o procedimento é realizado por puro desejo da futura mãe, ou seja, sem um diagnóstico médico fundamentado.
Mariani Neto defende que as cesarianas “pedidas” sejam marcadas somente a partir da 39ª semana de gestação. No dia a dia, entretanto, é comum ver gestantes marcando a cirurgia antes desse prazo para conciliar feriados, festas ou outros compromissos sociais ou simplesmente para abreviar a fase final da gestação, geralmente mais exaustiva para as mulheres.
