O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a decisão da Câmara sobre o pacote de medidas anticorrupção, aprovado nesta madrugada, “não pode sofrer pressão externa”.
Renan rebateu as declarações dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçaram deixar as investigações caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que está. Os procuradores acusam os deputados de terem “desfigurado” a proposta enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso.
Para o peemedebista, qualquer tentativa de interferência nas decisões dos parlamentares “conflita e interpõe” a democracia. “Não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente contesta e esvazia o Estado democrático. O Brasil não está nesse estágio da democracia”, afirmou.
Após decisão da Câmara, o pacote ainda será analisado pelo Senado. Mais cedo, Renan demonstrou que não tem pressa em dar sequência à tramitação. Segundo o peemedebista, ele “respeitará” os prazos regimentais e enviará o texto para comissões permanentes, o que deve adiar a análise do plenário para o próximo ano.
O presidente do Senado disse que o pacote anticorrupção apresentado pelo MPF, com apoio de mais de dois milhões de assinaturas da sociedade, estava “fadado” a sofrer modificações. Ele avaliou que alguns pontos só seriam aprovados em um “regime fascista”, como o teste da integridade e a legalização de provas ilícitas.
Das dez medidas originais que constavam no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e que foram aprovadas por unanimidade em uma comissão especial da Casa, apenas quatro passaram parcialmente pelo plenário. Os deputados também incluíram itens que podem enfraquecer investigações.
