A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista do Orçamento, que vai avaliar parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contas do governo Dilma Rousseff e as chamadas pedaladas fiscais, afirmou que a decisão do Tribunal sofreu interferências políticas. “Uma parte do relatório do TCU foi política. Houve uma votação rápida com o relator, sem nenhuma explicação ou declaração de votos, sem nada”, afirmou a presidente da CMO nesta quarta-feira, 4.
Para a senadora, os ministros do TCU deveriam ter “se debruçado” sobre todos os itens que estavam sendo apreciados e oferecer relatório sobre cada um deles. Rose caracterizou a votação como breve, sem a devida discussão, e acredita que a atitude tenha sido influenciada por corporativismo.
“A partir do momento em que o governo quis tirar o relator, ou colocá-lo sob suspensão, houve uma atitude corporativa, que ninguém desconhece”, argumentou Rose. A senadora se refere à tentativa do governo de afastar o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, por manifestar opinião e supostamente antecipar em público o voto antes da sessão oficial. O pedido, entretanto, não foi acolhido pelo TCU.
Para Rose, a diferença entre o parecer do TCU e da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional será uma análise da necessidade de rejeição unânime das contas. “O parecer da CMO terá o seu componente, que é entender o contexto em que essas coisas acontecem e se elas são tão graves a ponto de ser unanimemente rejeitadas ou não.”
A senadora afirmou ainda que a análise das contas pela comissão terá caráter técnico. “Faremos um trabalho técnico com base naquilo que eles (TCU) apresentaram, contestando o que acharmos que está errado e acrescentando o que faltou”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira o documento de defesa do governo quanto à reprovação das contas de 2014 das mãos do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Calheiros despachou a documentação para a Comissão de Orçamento, que terá prazo de 70 dias para apresentar parecer final ao Congresso Nacional.
