O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no <i>Diário Oficial da União (DOU) </i> desta sexta-feira, dia 23. Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais, e ainda condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves e pessoas maiores de 70 anos de idade que tenham cumprido pelo menos um terço da pena.
Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino
23 de dezembro de 2022 09:10
Artigos Relacionados
Estadão
STF julga Fátima de Tubarão, que ameaçou pegar o Xandão; Moraes vota por pena de 17 anos
2 de agosto de 2024 09:44
Estadão
Dólar sobe ante real com iene forte e aversão a risco no exterior antes de payroll
2 de agosto de 2024 09:36
Outras Notícias
- Seu Tuta, fundador da Jovem Pan, morre aos 93 anos
- Governo Lula não envia novas doses, e Guarulhos deve enfrentar desabastecimento de vacinas contra a Covid-19
- Volkswagen revela que Tera será o nome de seu mais novo SUV
- Consórcio SP + Escolas vence 2º lote da PPP da Educação; Guarulhos será contemplada
- Plano de ação será adotado para liberar acúmulo de cargas no Aeroporto de Guarulhos
- GCM captura foragido da Justiça com quase três quilos de entorpecentes no Taboão